PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO AMIGO DO LEGISLATIVO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 26/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA CONFRARIA DA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 319/2017
Ementa: SOLICITA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, COM URGÊNCIA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO CONDADOS POIS APESAR DO DIREITO SOCIAL AO LAZER ESTABELECIDO NO ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, OS MORADORES NÃO POSSUEM UM ESPAÇO PARA GOZAR DE SEU TEMPO DE LIVRE COM A FAMÍLIA E OS AMIGOS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 334/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie através de sua Secretaria competente, COM URGÊNCIA a reposição de materiais básicos de curativos e essenciais aos atendimentos, bem como de medicamentos em todas as unidades de saúde deste Município, haja vista, muitos pacientes estarem ficando sem o atendimento ou medicação adequada, tendo seu direito primordial de acesso à saúde lesado.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 269/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie através de sua Secretaria competente, COM URGÊNCIA a reforma com a colocação de um corrimão da escadaria localizada entre a quadra C 1, lote 1 (hum) e 20 (vinte) pela Rua Muniz Freire e a quadra 01 lote 21 (vinte e hum) e 26 (vinte e seis) pela Rua Muriaé no bairro Meaípe.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/03/2017
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REQUERIMENTO 278/2017
Ementa: SOLICITA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, COM URGÊNCIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE GARIS PARA O BAIRRO PORTO GRANDE, POIS A LIMPEZA E CAPINA TEM SIDO REALIZADA PELOS MORADORES DO BAIRRO, OU SEJA, SERVIÇOS BÁSICOS NÃO ESTÃO SENDO OFERTADOS À COMUNIDADE
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 277/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente, com urgência, a construção de uma unidade de saúde no bairro Taquara do Reino pois os moradores do local só podem contar com o coletivo em três horários por dia, o que dificulta o acesso à saúde pública.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 276/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente, com urgência, a ampliação do abrigo de ponto de ônibus localizado na Avenida Davino Mattos pois a nova instalação não atende a grande demanda de usuários. Friso ainda, que sem a arborização, as pessoas em dias ensolarados ficam debaixo de sol escaldante e nos dias de chuvosos desabrigados.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 275/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente com urgência, a pavimentação asfáltica e drenagem das Ruas Muriaé, Juiz de Fora, Leopoldina, ltabira, Ipanema, Ponte Nova e Belo Horizonte todas localizadas no bairro Belo Horizonte (Meaipe).
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 217/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie através de sua Secretaria competente, COM URGÊNCIA a retomada da construção da unidade de saúde na Avenida Independência - próxima ao Supermercado - no bairro Kubitscheck que está parada há cerca de 6 (seis) anos de acordo com moradores.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/02/2017
DETALHES PROCESSO
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