PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 569/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente, com urgência a reestruturação da praça “José Maria de Oliviera”, localizada em Nova Guarapari.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/06/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 563/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua secretaria competente, com urgência, o calçamento e o emplacamento da Escola Adalgiza Fernandes Marvila.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/06/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 472/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe para esta Casa de Leis, o Projeto de Lei “Mãos Verdes” dispondo sobre criação de áreas verdes e educação ambiental nas escolas municipais (minuta anexa), tendo como finalidade despertar desde cedo a consciência de preservação e de cidadania.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/05/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 427/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente, com urgência, circulação do transporte público, entrando na rua principal que dá acesso a Lua Azul, passando pela Rua Sanhaço, depois Avenida Dois e chegando até a pracinha da Lua Azul, em Nova Guarapari. Tendo em vista que há aproximadamente 50 alunos que precisam caminhar diariamente cerca de 3 km para pegar o transporte público para chegar à escola.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/04/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 428/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente, com urgência, uma linha de ônibus que circule dentro da localidade de Barro Branco, em Guarapari tendo em vista que as pessoas daquela comunidade precisam fazer uma longa caminhada até a BR 101 para poder conseguir pegar um transporte público.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/04/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 404/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente, com urgência, a pavimentação asfáltica e drenagem das Ruas Manhumirim e Viçosa Lírios, todas localizadas no Bairro Belo Horizonte (Meaipe).
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/04/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 426/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal encaminhe para esta Casa de Leis, projeto de lei dispondo sobre a criação, organização e atribuições da Guarda Civil Municipal de Guarapari (minuta anexa), tendo como finalidade atender ao clamor da sociedade guarapariense, trazendo mais segurança pública para a nossa cidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/04/2017
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REQUERIMENTO 403/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente, com urgência, a construção de uma lombo faixa na Rua Muniz Freire com Rua Cataguases – ambas situadas em Meaípe – viabilizando a redução de velocidade dos coletivos garantindo maior segurança dos pedestres e usuários da creche que se localiza a cerca de 200 metros.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/04/2017
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PROJETO DE LEI 8/2017
Ementa: Dispõe sobre a criação, organização e a atribuições da Guarda Civil Municipal de Guarapari
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/04/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 13/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO AMIGO DO LEGISLATIVO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
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