PRODUÇÃO LEGISLATIVA

MOÇÃO 7/2017
Ementa: Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos, à Sra. Rosemarrie Sanglard.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 17/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO AMIGO DO LEGISLATIVO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 255/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal Competente para tal procedimento, providências no sentido de viabilizar a Iluminação Pública nos Canteiros Centrais das Ruas: Rua Albatroz, Rua Gaivotas,Rua Netuno e Rua Capricórnio,todas local izadas no bairro Santa Mônica.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 09/03/2017
DETALHES PROCESSO
MOÇÃO 4/2017
Ementa: Moção de congratulação, louvor e aplausos ao Sr. Wilcler Carvalho Lopes.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/02/2017
DETALHES PROCESSO
MOÇÃO 3/2017
Ementa: Moção de congratulações, louvou e aplausos ao Sr. Tell Miranda.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/02/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 79/2017
Ementa: SOLICITA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DETERMINE A SUA SECRETARIA COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DA PASSARELA DE PEDRESTES QUE FICA ANEXO A PONTE DE PEROCÃO COM URGÊNCIA, URGENTÍSSIMA, POIS A MESMA ENCONTRA-SE TOTALMENTE ENFERRUJADA OFERECENDO RISCOS AO PEDESTRES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/01/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 78/2017
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM PIER E UM DECK NO BAIRRO PEROCÃO E REVITALIZAÇÃO DO CANAL DE ATRACAÇÃO DOS BARCOS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/01/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 77/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo a construção de um calçadão no Pontal de Santa Mônica, paralelo à Rua Espírito Santo, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/01/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 76/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo faça um convênio com a CESAN tendo como objetivo a extensão de rede de água visando atender a Comunidade de Jabuticaba. Tal requerimento se faz necessário, pois a Comunidade de Jabuticaba tem em cada residência um poço artesiano que nesse prolongado período sem chuvas, secaram deixando toda aquela comunidade sofrendo sem água.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/01/2017
DETALHES PROCESSO
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