PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 554/2017
Ementa: Solicitamos que o Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie através de sua Secretaria competente a construção da Praça Gilda Alves, localizada entre as ruas José Alves e Av. Colorado em Santa Mônica, contendo no projeto arquitetônico um playground, mesas com bancos e reforma da quadra de esporte que já existe e se encontra depredada em péssimas condições de uso, podendo causar acidentes, em jovens, crianças e adultos que usam a mesma para lazer na situação precária que se encontra.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/06/2017
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VOTOS DE PESAR 5/2017
Ementa: Voto de profundo pesar pelo falecimento dos Srs. Jackson Rosa Brandão e Clóvis Inácio Farias.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 31/05/2017
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REQUERIMENTO 482/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que providencie através de sua Secretaria competente, as seguintes providências no Bairro Santa Mônica: 1- Iluminação pública para as ruas: Senhor do Engenho, Ônix e Monte Carlo; 2- Drenagem e pavimentação asfáltica para as ruas: Asteróide, Escorpion, Adolfo Samu, Santo Antônio, Rubí, Saturno, Nossa Senhora da Penha, Maurício de Nassau, Brasil Colônia, Helitropo, Sagitário, Aquário, Átomo, Vitória, São Paulo, Opala, Meteoro, Pirilampo, Escudo, Alcione, Capricórnio, Escorpos, Topázio, Bráulio de Azevedo Torres, Monte Carlo, Ônix, Bruma, Brazão, Engenho Moreira Caldas, Belo Horizonte, Solar, Mercúrio, Tombatilho e Lindolfo Nunes; 3- Construção de três quebra-molas na Rua Prefeito Epaminondas de Almeida; 4- Sinalização horizontal com pintura de faixas e sinalização vertical com a colocação de placas de sinalização de trânsito em todas as vias públicas do Bairro Santa Mônica; 5- Implantação do Ensino de Jovens e Adultos, EJA, na escola José Antônio de Miranda; 6- Realize uma ação conjunta com os órgãos competentes com o objetivo de conter as invasões nos manguezais de Santa Mônica, pois estão acabando com esse importante ecossistema; 7- Construção de uma nova ponte que interliga o Bairro de Santa Mônica ao Bairro Una, visto que a mesma é muito antiga e só passa um veículo.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/05/2017
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REQUERIMENTO 490/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que providencie através de sua Secretaria competente, as seguintes providências: 1- Reabertura da estrada que liga as comunidades Santa Luzia à comunidade São Felix; 2- Reforma e recuperação da quadra de esportes da comunidade de Bahia Nova; 3- Patrolamento e limpeza da estrada rural que liga Rio Calçado à Santana; 4- Construção de uma ponte de concreto armado que liga Bahia Nova a Santa Rita, próximo a propriedade de Renata Prezotti; 5- Construção de uma ponte de concreto armado em Santa Rita, próximo a residência do Sr. Eduardo Rossi; 6- Drenagem e pavimentação asfáltica da estrada rural que liga Rio Calçado à Bahia Nova; 7- Construção de uma ponte de concreto armado que liga Bahia Nova à Estrada dos Marchesi; 8- Patrolamento e limpeza da estrada dos Marchesi em Bahia Nova; 9- Patrolamento e limpeza da estrada que liga a comunidade de Rio Calçado à Rio da Prata, a parte conhecida como estrada de Beto Salvador; 10- Patrolamento e limpeza da estrada Bocaina, que liga a comunidade de Rio da Prata à Rio Calçado.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/05/2017
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REQUERIMENTO 484/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que providencie através de sua Secretaria competente, as seguintes providências no Bairro Setiba: 1- Pavimentação asfáltica das ruas Cristal, Safira, Trufa e Primavera; 2- Drenagem e pavimentação asfáltica para as ruas: Jaspion, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Derly dos Santos e Pedra Azul; 3- Construção de uma praça em frente à Igreja Católica Santiago.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/05/2017
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REQUERIMENTO 481/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que providencie através de sua Secretaria Competente, as seguintes providências no Bairro Praia do Morro: 1– Drenagem com a construção de galerias para a Rua dos Veranistas. 2– Reforma e revitalização na Praça sem nome localizada entre o final da Praia do Morro e Praia da Cerca, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/05/2017
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REQUERIMENTO 480/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que providencie através da sua Secretaria competente, as seguintes providências: 1- Construção de um abrigo com Hospedagem Noturna para moradores de Rua, para que os mesmos possam ser monitorados e reencaminhados às suas cidades de origem; 2- Aquisição de uma área para construção de um Cemitério Público para a Cidade de Guarapari.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/05/2017
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VOTOS DE PESAR 4/2017
Ementa: Requer à Mesa, após ouvido o Egrégio Plenário, que conste na Ata dos trabalhos de hoje, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Valdeck José dos Santos, morador da Rua Prince, nº 71, bairro Pontal de Santa Mônica, dando-se ciência desta deliberação â família enlutada.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/05/2017
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REQUERIMENTO 475/2017
Ementa: Solicita ao chefe do poder executivo municipal, através da SEMOP, providências no sentido de viabilizar a drenagem e asfaltamento da Rua Braúna (Rua da Igreja) no bairro Recanto da Sereia - RETIRADO PELO AUTOR
Situação: Concluído Data de Protocolização: 12/05/2017
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REQUERIMENTO 390/2017
Ementa: Solicita ao chefe do poder executivo municipal, através da SEMOP, providências no sentido de viabilizar a construção de uma ponte de concreto armado na comunidade de Rio Calçado, na Estrada conhecida como de Beto Salvador - RETIRADO PELO AUTOR
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/04/2017
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