PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 337/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências URGENTES em relação à regulamentação e posterior edição de lei dispondo sobre a APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, bem como diretrizes para o plano de carreira dos agentes, conforme fixado no Art. 9°-A, §§ 1° e 2° da Lei Federal nº. 11.350/2006 alterada pela Lei Federal nº. 12 994/2014.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 20/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO AMIGO DO LEGISLATIVO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 8/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO AMIGO DO LEGISLATIVO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 227/2017
Ementa: Requer aos órgãos competentes do Executivo Municipal, a reforma da Praça João Marques Pereira, popularmente conhecida como Praça do Coliseu I Praça dos Golfinhos. presenteando os moradores daquela região com uma praça onde as famílias e crianças possam desfrutar de momentos de convívio e lazer.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 226/2017
Ementa: Requer aos órgãos competentes do Executivo Municipal, o retorno da Festa de São Pedro da Prainha de Muquiçaba.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 225/2017
Ementa: Requer aos órgãos competentes do Executivo Municipal, a reforma da Praça Mariana Cirino, popularmente conhecida como Praça São Pedro situada na Av Beira Mar da Prainha de Muquiçaba.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 224/2017
Ementa: Requer aos órgãos competentes do Executivo Municipal, a revitalização de toda a orla da Prainha de Muquiçaba priorizando a reforma do calçadão.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 223/2017
Ementa: Requer aos órgãos competentes do Executivo Municipal a construção de um espaço alternativo para a prática de esportes radicais, priorizando uma pista de Skate no bairro Praia do Morro.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 222/2017
Ementa: Requer aos órgãos competentes do Executivo Municipal a construção de um sistema de drenagem na Avenida Beira Mar do bairro Praia do Morro, evitando desta forma os constantes alagamentos ocasionado pelas chuvas.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 6/2017
Ementa: REVOGA O INCISO VIII DO ART. 25 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 21/02/2017
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