PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 501/2017
Ementa: Solicito ao Chefe do Poder Executivo que realize estudos técnicos com a Secretaria competente, com urgência, tendo como objetivo a reforma do Complexo Educacional – antigo CAIC (Centro de Atendimento Integral da Criança) que compreende as seguintes unidades educacionais: EMEF Eliziário Lourenço Dias, EMEI Maria Inez Julião Gottardo e CEMEI Acidolino Borges, bem como a reforma da quadra desse complexo, pois sua estrutura já ultrapassa 15 anos e necessita de manutenção, inclusive estudando uma forma de conter a concentração de pombos na quadra, uma vez que já tem estudos que demonstram que os pombos são agentes transmissores de doenças.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/06/2017
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REQUERIMENTO 575/2017
Ementa: Requer aos órgãos competentes do Executivo Municipal providências no sentido de viabilizar um estudo para construção de postos de salva vidas na parte superior dos banheiros nas orlas das praias desse município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/06/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 568/2017
Ementa: Solicito ao Chefe do Poder Executivo que providencie através de sua Secretaria competente, a sinalização horizontal em toda extensão das Ruas: Antônio Germano da Silva, Maria Jorge Assef e Av. Antônio Guimarães (Av. F). Solicito ainda a realização de estudo técnico tendo como objetivo a colocação, em pontos estratégicos, tachas de sinalização, popularmente conhecido como “olho de gato” nas vias públicas acima mencionadas, tendo como finalidade reduzir e/ou acabar com os inúmeros acidentes que ocorrem naquela área, tornando o trânsito das vias mais seguro para os pedestres e condutores.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/06/2017
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REQUERIMENTO 564/2017
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo, que providencie através de sua Secretaria competente, a reforma da Escola Maria Ramalhete Correia, localizada no Bairro Coroado, dando melhores condições físicas para todos que utilizam aquela escola.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/06/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 536/2017
Ementa: Solicita a sinalização no cruzamento da avenida “F” com a rua Linhares, cruzamento do Guaracamping, bem como também a sinalização nos cruzamentos do açougue Estrela e da SETAC.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/05/2017
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REQUERIMENTO 502/2017
Ementa: Solicito ao poder Executivo Municipal que realize manutenção em todos os parquinhos existentes em praças públicas, visando sobre tudo a segurança das crianças que usufruem os mesmos em nosso Município. Solicito ainda que seja providenciado e instalado novos parquinhos nas praças públicas não contempladas até o momento.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/05/2017
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REQUERIMENTO 476/2017
Ementa: Requer ao Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que revogue, em todo seu teor, a alínea “f”, do antigo 3º, da Lei 3.790/2014 e revogue também o inciso VI, do artigo 3º, do Decreto nº 869/2013.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/05/2017
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REQUERIMENTO 474/2017
Ementa: Solicitamos que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente, com urgência, pavimentação asfáltica e limpeza, devido a lixo e descarte de animais mortos, que tem causado mau cheiro e contaminação na Rua José Mendes – Bairro Portal Clube.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/05/2017
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REQUERIMENTO 337/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências URGENTES em relação à regulamentação e posterior edição de lei dispondo sobre a APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, bem como diretrizes para o plano de carreira dos agentes, conforme fixado no Art. 9°-A, §§ 1° e 2° da Lei Federal nº. 11.350/2006 alterada pela Lei Federal nº. 12 994/2014.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 20/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO AMIGO DO LEGISLATIVO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
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