PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 437/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que providencie junto a sua Secretaria competente, a desobstrução do canteiro central da Av. Jones Santos Neves nos pontos: 1º Próximo ao contorno da entrada da Rua da Marinha, em frente a farmácia Santa Lúcia; 2º Em frente a casa dos parafusos; 3º Em frente a Q Jóia modas (posto Bavel); 4º Em frente a farmácia Marchesi, ao lado da Rua do Polivalente; 5º Em frente a Effis Baby; 6º Em frente a Faculdade Pitágoras; 7º Em frente a Secretaria de Educação. Para que os cadeirantes, ciclistas, ambulantes e pedestres que necessitam passar com seus carrinhos sem que corram risco de acidentes.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 6/2017
Ementa: Dispõe sobre instituição do Dia do Poder Legislativo no município de Guarapari-ES e o Título amigo do Legislativo.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/02/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 103/2016
Ementa: Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências urgentes, no sentido de cumprir a Lei da data base dos Servidores Públicos Municipais (PMG), CONCEDENDO um reajuste de 20% (vinte por cento) aos mesmos, tendo em vista a defasagem do salário com as perdas salariais que os referidos servidores tiveram até o momento, e posterior pagamento de tais valores.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/03/2016
DETALHES PROCESSO
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