PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 47/2017
Ementa: ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/04/2017
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REQUERIMENTO 194/2017
Ementa: VIMOS SOLICITAR QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MÉDICOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ENFERMEIRAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO VILLAGE DO SOL DURANTE TODOS OS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA MESMA. ATUALMENTE O ATENDIMENTO É FEITO DUAS VEZES POR MÊS. A UNIDADE DE SAÚDE TAMBÉM ESTÁ SEM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA LIMPEZA DO LOCAL E PRECISA DE FUNCIONÁRIOS (ENFERMEIROS) PARA FAZER A VACINAÇÃO NA UNIDADE
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 23/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO AMIGO DO LEGISLATIVO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
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REQUERIMENTO 328/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências em relação à RETOMADA DA OBRA da Unidade de Saúde do bairro Kubitschek, tendo em vista que a referida obra está paralisada há aproximadamente quatro anos. Importante destacar que a unidade é de suma importância para a comunidade, pois atende os moradores dos bairros Kubitschek, Lameirão e Concha D'Ostra.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/03/2017
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REQUERIMENTO 209/2017
Ementa: SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO, DE FORMA URGENTÍSSIMA, QUE SEJA INSTALADOS 10 ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS LOCAIS ABAIXO DESCRITOS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/03/2017
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REQUERIMENTO 195/2017
Ementa: Vimos solicitar que seja feita a pavimentação das ruas 15, 25 e 27 de fevereiro localizadas no bairro Setiba.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 24/02/2017
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REQUERIMENTO 193/2017
Ementa: Vimos solicitar o desentupimento dos bueiros da Av. Treze no bairro Setiba.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 24/02/2017
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REQUERIMENTO 196/2017
Ementa: Vimos solicitar que seja feita a pavimentação das ruas ltabira, Maria Rosa de Jesus, Paraíso Sabará locahzadas no bairro Paturá.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 21/02/2017
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REQUERIMENTO 192/2017
Ementa: Vimos solicitar a vossa excelência que seja feita a compra do lote para a construção da Unidade de Saúde do bairro Village do Sol. Já estão sendo movidos recursos para que o mesmo aconteça e para que essa obra de bem comum seja realizada requer seja feita a aquisição do lote onde será construída a Unidade de saúde.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 21/02/2017
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REQUERIMENTO 155/2017
Ementa: Vimos solicitar a pavimentação de um trecho de 590 melros na Rua Alexandre Castro Filho (ponte de acesso ao bairro Ilha do Sol) localizado no bairro Ilha do Sol.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/02/2017
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