PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 498/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente, com urgência, a iluminação da Rodovia do Sol, no trecho que compreende o Km 39 até o Km 29, entre o viaduto próximo ao trevo de Setiba que liga Rodovia do Sol à BR 101 até o Recanto da Sereia, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/05/2017
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PROJETO DE LEI 75/2017
Ementa: Institui a obrigatoriedade de criação de Comissão de Controle de Infecção Hospitalar em toda e qualquer unidade de saúde que tenha serviço de internação e ou atendimento de pronto socorro e dá outras providências
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 18/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 74/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES E EMPRESAS PRIVADAS COM A FINALIDADE DE FINANCIAR MERENDA, UNIFORME E KIT ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 18/05/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 393/2017
Ementa: Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo, através de sua Secretaria competente, que informe a esta Casa de Leis, o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores lotados na Unidade de Pronto Atendimento de Guarapari-ES.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/04/2017
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REQUERIMENTO 392/2017
Ementa: Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo, que através da Secretaria de Saúde providencie de forma urgentíssima, maior oferta do número de exames, disponíveis pelo sistema, para atender a USF de Setiba
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/04/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 391/2017
Ementa: Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo, através de sua Secretaria competente, que determine a inclusão do Bairro Recanto da Sereia na programação do carro “fumasse”.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/04/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 47/2017
Ementa: ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 17/04/2017
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REQUERIMENTO 375/2017
Ementa: Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo, de forma urgentíssima, que sejam instalados abrigos de ônibus na Rodovia do Sol, próximo a esquina com a Rua Salinas, localizado no bairro Una.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 05/04/2017
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REQUERIMENTO 367/2017
Ementa: Solicita a este órgão competente, a colocação de postes na rua Minas Gerais, no bairro Recanto da Sereia, Guarapari - ES.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 05/04/2017
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REQUERIMENTO 344/2017
Ementa: Solicita a este órgão competente de forma urgentíssima a devida sinalização da Rua Manoel Ferreira, CEP 29.222-603, localizada no Bairro Paturá. A mesma necessita de sinalização tanto de trânsito como de localização dos pontos de ônibus. A rua citada possui quatro curvas com índices consideráveis de acidentes e que carece de sinalização para evitar tais ocorridos.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
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