PRODUÇÃO LEGISLATIVA

MOÇÃO 14/2017
Ementa: Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos, a Sr. Sérgio Kanisk.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/06/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 552/2017
Ementa: Objetiva que o Chefe do Poder Executivo Municipal não meça esforços e providencie o calçamento/asfaltamento da Rua São Vicente e das quatro ruas entorno, Bairro Sol Nascente, conforme fotografias em anexo.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/06/2017
DETALHES PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA 1/2017
Ementa: EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 (INSITUI O PROGRAMA E REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 05/06/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 77/2017
Ementa: Dispõe sobre exigências de divulgação das informações sobre os médicos, enfermeiros e responsáveis para realizar o atendimento a população.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/05/2017
DETALHES PROCESSO
VOTOS DE PESAR 6/2017
Ementa: Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Aguinaldo Lira dos Santos.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/05/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 191/2017
Ementa: Objetiva que o Chefe do Poder Executivo Municipal não meça esforços e providencie junto as Secretarias responsáveis a implantação de uma Unidade de Atenção Básica de Saúde entre as comunidades de Buenos Aires e Distrito de Rio Calçado. Esta unidade de saúde atenderá a demanda existente hoje nas seguintes comunidades: Buenos Aires; Rio Calçado; Boa Esperança; Barra do Limão; Santana; Alto Rio Calçado; Almirante; Comunidade Quilombola; Bocaina; Água Surda e Pernambuco.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 44/2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de via Pública – Rua Pessegueira, a atual Rua 5, do loteamento Santa Izabel, Bairro Perocão, neste Município.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 04/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 50/2017
Ementa: Dispõe sobre exigências de informações em placas de obras públicas no Município de Guarapari
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 26/04/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2017
Ementa: Dispõe sobre sobre aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, sobre as contas do Exercício de 2007 de responsabilidade do Prefeito Edson Figueiredo Magalhães (PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS).
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/04/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 43/2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Maria Bonita, a atual Rua 4, do loteamento Santa Izabel, Bairro Perocão, neste Município.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 12/04/2017
DETALHES PROCESSO
ACOMPANHE A CÂMARA

Endereço:
Av. Getúlio Vargas, n° 299 - Centro - Guarapari/ES
CEP: 29200180


Telefone: (27) 3361-1715 / (27) 3361-1730
Fax: (27) 3361-1723
E-mail: ouvidoria@cmg.es.gov.br

Funcionamento:
Segunda a sexta-feira, das 08h00 às 18h00

Atendimento ao Público: 12h00 às 18h00

Horário das Sessões:
Terças-feiras alternadas às 15h
Todas as quintas-feiras às 15h