PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2017
Ementa: Dispõe sobre sobre aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, sobre as contas do Exercício de 2007 de responsabilidade do Prefeito Edson Figueiredo Magalhães (PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS).
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 25/04/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 42/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA AZEITONA DA PRAIA, A ATUAL RUA 3, DO LOTEAMENTO SANTA IZABEL, BAIRRO PEROCÃO, NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 12/04/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 36/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 12/04/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO AMIGO DO LEGISLATIVO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 21/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL DA PEDRA DO ÍNDIO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/03/2017
DETALHES PROCESSO
VOTOS DE PESAR 3/2017
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Gabriel Lima dos Santos.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 24/02/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 200/2017
Ementa: O presente requerimento objetiva que o Chefe do Poder Executivo municipal não meça esforços e providencie junto a Secretaria Municipal de Saúde parceria de atendimento aos pacientes no Instituto do Rim, clinica médica especializada em realização de hemodiálise.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/02/2017
DETALHES PROCESSO
VOTOS DE PESAR 2/2017
Ementa: Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Ciro Norbim.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/02/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 142/2017
Ementa: O PRESENTE REQUERIMENTO OBJETIVA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO MEÇA ESFORÇOS E PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NA ENTRADA DAS COMUNIDADES DE BELA VISTA E SÃO GABRIEL
Situação: Concluído Data de Protocolização: 31/01/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 140/2017
Ementa: O PRESENTE REQUERIMENTO OBJETIVA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO MEÇA ESFORÇOS E PROVIDENCIE JUNTO A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE URBANO MUNICIPAL PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE SÃO MIGUEL, CABEÇA QUEBRADA E SÃO FÉLIX, COM NO MÍNIMO DOIS HORÁRIOS DIÁRIO (MANHÃ E TARDE) ATÉ O CENTRO DE GUARAPARI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 31/01/2017
DETALHES PROCESSO
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