PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 337/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências URGENTES em relação à regulamentação e posterior edição de lei dispondo sobre a APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, bem como diretrizes para o plano de carreira dos agentes, conforme fixado no Art. 9°-A, §§ 1° e 2° da Lei Federal nº. 11.350/2006 alterada pela Lei Federal nº. 12 994/2014.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 22/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO AMIGO DO LEGISLATIVO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 327/2017
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À COLOCAÇÃO DE UM LETREIRO TURÍSTICO DE INDICAÇÃO COM O SEGUINTE TEOR: "BEM-VINDO A PRAIA DE SANTA MÔNICA". POR RAZÕES ESTRUTURAIS, QUANDO OS TURISTAS TRANSITAM PELA RODOVIA DO SOL NÃO CONSEGUEM IDENTIFICAR A EXISTÊNCIA DA PRAIA DE SANTA MONICA, PREJUDICANDO O TURISMO LOCAL
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 328/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências em relação à RETOMADA DA OBRA da Unidade de Saúde do bairro Kubitschek, tendo em vista que a referida obra está paralisada há aproximadamente quatro anos. Importante destacar que a unidade é de suma importância para a comunidade, pois atende os moradores dos bairros Kubitschek, Lameirão e Concha D'Ostra.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 334/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie através de sua Secretaria competente, COM URGÊNCIA a reposição de materiais básicos de curativos e essenciais aos atendimentos, bem como de medicamentos em todas as unidades de saúde deste Município, haja vista, muitos pacientes estarem ficando sem o atendimento ou medicação adequada, tendo seu direito primordial de acesso à saúde lesado.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 96/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAIA DE SANTA MÔNICA, para possibilitar melhoria das instalações de iluminação pública a fim de oferecer mais segurança e lazer, á população do bairro, bem como população municipal e turistas na região Norte.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/01/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 66/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências quanto a AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DE SANTA MÓNICA, a fim de possibilitar uma melhoria das instalações físicas e sanitárias, bem como melhoria no atendimento à população do bairro e região de Santa Mônica.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 12/01/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 3/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências em relação à obra da Orla da Praia de Santa Mônica, que está PARALISADA.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/01/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 2/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentindo de viabilizar a drenagem e pavimentação asfáltica da AVENIDA JOSÉ ALVES, região conhecida como "Vila Nova", localizada no bairro Santa Mônica, neste município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/01/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 1/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências no sentindo de viabilizar a reconstrução/reestruturação e urbanização da PRAÇA GILDA ALVES, conhecida popularmente como "Praça do Bom de Bola", localizada no bairro Santa Mónica, neste Municipio.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/01/2017
DETALHES PROCESSO
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