PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 575/2017
Ementa: Requer aos órgãos competentes do Executivo Municipal providências no sentido de viabilizar um estudo para construção de postos de salva vidas na parte superior dos banheiros nas orlas das praias desse município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/06/2017
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REQUERIMENTO 554/2017
Ementa: Solicitamos que o Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie através de sua Secretaria competente a construção da Praça Gilda Alves, localizada entre as ruas José Alves e Av. Colorado em Santa Mônica, contendo no projeto arquitetônico um playground, mesas com bancos e reforma da quadra de esporte que já existe e se encontra depredada em péssimas condições de uso, podendo causar acidentes, em jovens, crianças e adultos que usam a mesma para lazer na situação precária que se encontra.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/06/2017
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REQUERIMENTO 459/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie em relação, a construção de uma escadaria na Rua Espírito Santo localizado no bairro Santa Mônica, neste Município. Onde os moradores locais enfrentam grande dificuldade de se locomoverem, e difícil acesso para avenida principal onde crianças utilizam esse trajeto para ir à escola.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/05/2017
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REQUERIMENTO 458/2017
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA NA PRAIA DE SANTA MÔNICA TRÊS VEZES POR SEMANA, NO BAIRRO SANTA MÔNICA,NESTE MUNICÍPIO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/05/2017
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REQUERIMENTO 454/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências em relação a construção, adequação e padronização dos Abrigos em todos os "Pontos de Ônibus" do município que ainda não foram contemplados - RETIRADO PELO AUTOR
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/05/2017
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REQUERIMENTO 464/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes, a construção de uma praça recreativa para atividades infantis e uma academia popular na orla da praça de Santa Mônica - RETIRADO PELO AUTOR
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/05/2017
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REQUERIMENTO 457/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências em relação, ao horário dos Guarda-Vidas, que seja efetuado o serviço de tempo integral na praia de Santa Mônica. Oferecendo assim maior segurança aos banhistas.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/05/2017
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REQUERIMENTO 456/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie através de sua secretaria competente, que seja realizada com caráter de urgência a obra de saneamento básico na orla de Praia de Santa Mônica, fato esse gravíssimo que vem causando grandes impactos ambientais bem como pontos impróprios para banho, não oferecendo condições mínimas de balneabilidade para os moradores e turistas desta região.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/05/2017
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REQUERIMENTO 455/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências em relação à construção de duas faixas elevadas (quebra-molas) na Rua Eugênio Cardoso Bodart, localizada no Bairro Coroado, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/05/2017
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REQUERIMENTO 402/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências em relação a construção, adequação e padronização dos abrigos em todos os “pontos de ônibus” do município que ainda não foram contemplados. Tendo em vista que os munícipes enfrentam grandes dificuldades, pois a grande maioria destes pontos de ônibus não existe ainda o padrão de instalação adotado por esse município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/04/2017
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