PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 617/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, uma “Operação Tapa-buraco” na principal estrada do Bairro São Miguel. Uma vez que com as fortes chuvas dos últimos dias encontra-se esburacada trazendo transtornos aos motoristas da região.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/08/2017
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REQUERIMENTO 365/2017
Ementa: Solicita ao chefe do poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a criação de um ponto de táxi, bem como a liberação de funcionamento de um táxi na comunidade de Todos os Santos, conforme legislação em vigor.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/07/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 585/2017
Ementa: Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a limpeza e a poda das árvores ao longo da estrada que liga São Miguel a São Félix, uma vez que estão dificultando a passagem de veículos grandes, como ônibus e caminhões com carrocerias alta, fazendo com que os mesmos ao desviarem dos galhos invadam a contramão e estão sujeitos a acidentes.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/06/2017
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REQUERIMENTO 584/2017
Ementa: Requer em regime de urgência a retomada das obras do CEMEI – Maria Inês Aleixo Pinna, no bairro Nossa Senhora da Conceição, uma vez que as obras encontram-se paradas e estão sendo depredado o patrimônio, ocorrendo furtos de pedras de granito e outros objetos, também não há vigilância na construção.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/06/2017
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REQUERIMENTO 505/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal realize a pavimentação asfáltica da Rua Dalva Merigueti no Bairro Itapebussu.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 24/05/2017
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REQUERIMENTO 422/2017
Ementa: Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que através das Secretarias de Agricultura e Turismo, proceda um levantamento das pousadas, sítios de eventos e restaurantes, instalados na área rural de Guarapari, com intuito de divulgar e estimular o agro turismo em Guarapari.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/04/2017
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REQUERIMENTO 419/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, trabalhe a regularização das Agroindústrias familiar artesanal, incentivando a implantação do selo SIM, tanto nos produtos de origem vegetal como os de origem animal.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/04/2017
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REQUERIMENTO 421/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que em parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo, viabilize a construção de barragens para armazenamento de água, na Bacia do Rio Conceição, para amenizar os riscos de falta de água no período de alta temporada em Guarapari. - RETIRADO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/04/2017
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REQUERIMENTO 420/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que trabalhe e incentive a participação dos agricultores familiares de Guarapari no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), conforme Lei nº 11.947/2009, que determina o mínimo de 30% dos recursos sejam utilizados na compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/04/2017
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REQUERIMENTO 417/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de agricultura de forma urgente que se trabalhe a divulgação e orientação sobre a emissão de nota fiscal de produtor rural, bem como a fiscalização para coibir o transporte do café sem a nota fiscal, no período da colheita que se inicia no mês de Maio, uma vez que a produção esta sendo guiado pelos Municípios vizinhos, trazendo prejuízos fiscais ao Município de Guarapari.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/04/2017
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