PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 417/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria de agricultura de forma urgente que se trabalhe a divulgação e orientação sobre a emissão de nota fiscal de produtor rural, bem como a fiscalização para coibir o transporte do café sem a nota fiscal, no período da colheita que se inicia no mês de Maio, uma vez que a produção esta sendo guiado pelos Municípios vizinhos, trazendo prejuízos fiscais ao Município de Guarapari.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/04/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 418/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, parceria na realização do Campeonato Rural de Futebol Amador de Guarapari, uma vez que , o evento proporciona o esporte o lazer e estimula a geração de renda nas comunidades rurais de Guarapari.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/04/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 366/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, de forma urgente, a construção de uma lombo faixa na Avenida Praiana, esquina com a Rua Canes, na Praia do Morro, próximo ao posto de combustível Ale, uma vez que estão ocorrendo com freqüência muitos acidentes.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/04/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO AMIGO DO LEGISLATIVO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 09/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 295/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a contratação de mais uma Patrulha Mecanizada, dispondo de caminhões basculante, moto niveladora, retroescavadeira, rolo compressor e caminhão pipa, para atender às estradas do Interior de Guarapari – ES.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 294/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que através da Cesan, implante a rede de água tratada nas localidades de Várzea Nova e Ferro Velho – Guarapari ES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 293/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que através das Secretarias competentes, seja feita a drenagem de água das chuvas da Rodovia Jones dos Santos Neves, em frente a SEMED e a avaliação técnica da utilização da água na lagoa – Guarapari-ES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 292/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que em parceria com a CESAN disponibilize água tratada para as comunidades de Amarelos e Acapulco – Guarapari ES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 289/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização da drenagem e pavimentação asfáltica da Rua da Amizade, na Comunidade de Várzea Nova – Guarapari / ES.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/03/2017
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