PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 687/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes a realização de um convênio com o Governo do Estado para a aquisição de quatro Motos Aquáticas (Jet Ski), para serem utilizadas pelos Salva-Vidas de nossa cidade e assim melhor atender os turistas no verão, que seja disponibilizada uma moto aquática para atender a Praia de Meaípe, um para a Praia da Areia Preta, uma para a Praia do Morro e uma para atender a Praia de Santa Mônica.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/08/2017
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REQUERIMENTO 674/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes a construção de uma Rotatória em frente ao Restaurante do Toninho, no Bairro Muquiçaba, pois o trânsito no local vem causando acidentes devido ao grande fluxo de veículos a rotatória contribuirá para a organização do trânsito e proporcionará maior segurança à população que por ali transita.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/08/2017
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REQUERIMENTO 686/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes a realização de um estudo para adquirir uma área para a construção de uma Academia Popular para a Terceira Idade e uma Quadra de Futebol, no bairro Tartaruga, pois por ser uma comunidade distante na área urbana os moradores ficam sem nenhuma opção de lazer. Solicita ainda a drenagem e a pavimentação intertravada com Pavers em todo o Bairro. Solicita também um estudo para a reimplantação da linha de ônibus no bairro três vezes ao dia (manhã, tarde e noite).
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/08/2017
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REQUERIMENTO 694/2017
Ementa: Solicita a instalação da Frente Parlamentar de Revisão Legislativa (revogaço), tendo como objetivo fazer estudos e análises das leis municipais que estão em vigor, mais não tem eficácia no mundo jurídico e muitas vezes atrapalham o desenvolvimento de nossa Cidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 669/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua B Seis (CEP 29.220-060), Rua B Sete (CEP 29.220-070), Rua B Oito (CEP 29.220-080), Rua B Nove (CEP 29.220-090), Rua B Dez (CEP 29.220-100), Rua A Quatro (CEP 29.220-220), todas localizadas no Bairro Portal Clube.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/08/2017
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REQUERIMENTO 641/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes a realização de um estudo com a finalidade de dar a estrutura necessária aos funcionários do NossoCrédito, realizando melhorias como: Computadores novos, pois os do local encontram-se com defeito, para trabalhar com os funcionários estão tendo que pegar computadores emprestados. Disponibilização de um veículo para realizar o transporte dos funcionários aos Bancos, pois quando os funcionários precisam se deslocar ao Banco para realizar parte do seu trabalho estão utilizando seu próprio dinheiro. Espaço maior para guardar documentos.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/08/2017
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REQUERIMENTO 640/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes a drenagem e a pavimentação asfáltica de todas as ruas do Bairro Paturá que ainda não foram contempladas com este serviço. Solicita ainda a realização de um estudo para a construção de uma creche em um terreno já existente da Prefeitura no referido Bairro.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/08/2017
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MOÇÃO 20/2017
Ementa: Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos, a Nacional Escola de Profissões sob a direção do Sr. José Weider, e ao Sr. Atilho Vieira Bustillos Junior.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 04/07/2017
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REQUERIMENTO 583/2017
Ementa: Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes que o município em virtude do grande aumento dos casos de dengue, adquira motos fumacê para ajudar no combate ao mosquito transmissor da referida doença. Solicita ainda que o carro fumacê passe pelo menos uma vez na semana nos bairros de nosso município para combater os focos dos mosquitos.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/06/2017
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MOÇÃO 15/2017
Ementa: Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos, ao Sr. Angelo Maximo de Jesus, Sr. Marcelo André Silva e Sr. Emerson Andrade Vaz.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/06/2017
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