PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 694/2017
Ementa: Solicita a instalação da Frente Parlamentar de Revisão Legislativa (revogaço), tendo como objetivo fazer estudos e análises das leis municipais que estão em vigor, mais não tem eficácia no mundo jurídico e muitas vezes atrapalham o desenvolvimento de nossa Cidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 669/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua B Seis (CEP 29.220-060), Rua B Sete (CEP 29.220-070), Rua B Oito (CEP 29.220-080), Rua B Nove (CEP 29.220-090), Rua B Dez (CEP 29.220-100), Rua A Quatro (CEP 29.220-220), todas localizadas no Bairro Portal Clube.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 641/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes a realização de um estudo com a finalidade de dar a estrutura necessária aos funcionários do NossoCrédito, realizando melhorias como: Computadores novos, pois os do local encontram-se com defeito, para trabalhar com os funcionários estão tendo que pegar computadores emprestados. Disponibilização de um veículo para realizar o transporte dos funcionários aos Bancos, pois quando os funcionários precisam se deslocar ao Banco para realizar parte do seu trabalho estão utilizando seu próprio dinheiro. Espaço maior para guardar documentos.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 640/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes a drenagem e a pavimentação asfáltica de todas as ruas do Bairro Paturá que ainda não foram contempladas com este serviço. Solicita ainda a realização de um estudo para a construção de uma creche em um terreno já existente da Prefeitura no referido Bairro.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/08/2017
DETALHES PROCESSO
MOÇÃO 20/2017
Ementa: Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos, a Nacional Escola de Profissões sob a direção do Sr. José Weider, e ao Sr. Atilho Vieira Bustillos Junior.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 04/07/2017
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REQUERIMENTO 583/2017
Ementa: Solicita ao chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes que o município em virtude do grande aumento dos casos de dengue, adquira motos fumacê para ajudar no combate ao mosquito transmissor da referida doença. Solicita ainda que o carro fumacê passe pelo menos uma vez na semana nos bairros de nosso município para combater os focos dos mosquitos.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/06/2017
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MOÇÃO 15/2017
Ementa: Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos, ao Sr. Angelo Maximo de Jesus, Sr. Marcelo André Silva e Sr. Emerson Andrade Vaz.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/06/2017
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PROJETO DE LEI 81/2017
Ementa: Dispõe sobre incentivos a doação de sangue no Município de Guarapari.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 19/06/2017
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REQUERIMENTO 561/2017
Ementa: Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos proprietários do Kart Indoor, localizado no Bairro Praia do Morro, que tomem as devidas providências para a limpeza do local, pois o mesmo está se transformando em um lixão, com grande quantidade de mato e lixo. Outra preocupação é que os moradores de rua estão se apoderando do local.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 05/06/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 541/2017
Ementa: Reitera o Requerimento de nº 559/2016, por onde solicita a realização de um estudo para a construção de uma nova Ponte no Bairro Jabaraí, pois a existente, em alta temporada de chufa não dá vazão a grande quantidade de água, pois é feita com manilha. Solicita ainda que seja realizado um estudo para instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Av. Santa Cruz, Bairro Jabaraí, para proteger as Pessoas que utilizam o transporte público da chuva e do sol.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/06/2017
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