PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 16/2017
Ementa: SOLICITO COM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEMEI "MARIA JOSÉ LOUREIRO VICENTE", LOCALIZADA NO BAIRRO DE BELO HORIZONTE, GRANDE MEAÍPE, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA MELHOR ATENDER A COMUNIDADE LOCAL
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/04/2017
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REQUERIMENTO 15/2017
Ementa: SOLICITO COM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO GABINETE DO PREFEITO E SEMOP, A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE GUAIBURA NA GRANDE MEAÍPE, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/04/2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 14/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO AMIGO DO LEGISLATIVO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
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PROJETO DE LEI 24/2017
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 3390 DE 05/04/2012.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/03/2017
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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 1/2017
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 8° DA SEÇÃO VIII, CAPÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E AUMENTA UM PARÁGRAFO À LEI.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/03/2017
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MOÇÃO 6/2017
Ementa: Moção de congratulações, louvor e aplausos aos Srs. Nelinho Miranda, Saulo Venturine, Renan Silva Alves e Felipe Fioroti.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/03/2017
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REQUERIMENTO 6/2017
Ementa: Moção de congratulações, louvor e aplausos aos Srs. Nelinho Miranda, Saulo Venturine, Renan Silva Alves, Felipe Fioroti
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/03/2017
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REQUERIMENTO 274/2017
Ementa: Solicitamos ao Presidente da Câmara de Guarapari relação nominal de todos os funcionários (efetivos e comissionados) da Câmara Municipal, informando os respectivos salários, o local e horário de trabalho dos meses de Janeiro, Fevereiro e Março, demonstrando a transparência dessa Casa de Leis.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/03/2017
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REQUERIMENTO 7/2017
Ementa: Solicito em caráter de urgência ao Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal do Meio Ambiente a manutenção e limpeza periódica do rio Meaípe, bem como a retirada da vegetação que cresce na costa do rio.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/01/2017
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REQUERIMENTO 6/2017
Ementa: Solicito em caráter de urgência ao Gabinete do Prefeito e SEMOP a drenagem e pavimentação asfáltica em todas as ruas não pavimentadas dos Bairros de Meaípe e Belo horizonte.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/01/2017
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