PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 69/2017
Ementa: Dispõe sobre o envio de informações à Câmara Municipal de Guarapari sobre os pedidos de providências, por meio de requerimentos remetidos ao poder Executivo Municipal.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 15/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 68/2017
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial, visando estimular a geração do Emprego e Renda, suprir aos setores deficientes da cadeia produtiva e de serviços no âmbito Municipal.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/05/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 479/2017
Ementa: Solicito ao Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais Competentes, a permissão para que os comerciantes da feira incendiada no último mês de abril possam utilizar em caráter provisório, a Praça da Paz na orla da Praia do Morro até que consigam um novo espaço para exercer suas atividades.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 12/05/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 479/2017
Ementa: Solicito ao Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais Competentes, a permissão para que os comerciantes da feira incendiada no último mês de abril possam utilizar em caráter provisório, a Praça da Paz na orla da Praia do Morro até que consigam um novo espaço para exercer suas atividades.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 12/05/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 16/2017
Ementa: SOLICITO COM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEMEI "MARIA JOSÉ LOUREIRO VICENTE", LOCALIZADA NO BAIRRO DE BELO HORIZONTE, GRANDE MEAÍPE, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA MELHOR ATENDER A COMUNIDADE LOCAL
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/04/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 15/2017
Ementa: SOLICITO COM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO GABINETE DO PREFEITO E SEMOP, A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE GUAIBURA NA GRANDE MEAÍPE, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/04/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 14/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO AMIGO DO LEGISLATIVO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 24/2017
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 3390 DE 05/04/2012.
Situação: Rejeitado Data de Protocolização: 13/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 1/2017
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 8° DA SEÇÃO VIII, CAPÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E AUMENTA UM PARÁGRAFO À LEI.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/03/2017
DETALHES PROCESSO
MOÇÃO 6/2017
Ementa: Moção de congratulações, louvor e aplausos aos Srs. Nelinho Miranda, Saulo Venturine, Renan Silva Alves e Felipe Fioroti.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/03/2017
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