PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 693/2017
Ementa: Solicito em caráter de urgência/urgentíssima, ao Gabinete do Prefeito que seja decretado situação de emergência na Praia de Meaípe, que teve toda sua orla e parte da avenida destruída pelas fortes ondas e avanço do mar, bem como, que seja informado a referida situação à Secretaria Nacional de Defesa Civil, e concomitantemente, obedecendo um prazo de 10 dias após a ocorrência do desastre, que seja requerido junto ao Ministério da Integração Nacional, conforme Artigo 7º, § 1º do Decreto nº 7.257 de 04 de agosto de 2010, a transferências de recursos para execução da reconstrução da orla da Praia de Meaípe.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/08/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 109/2017
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade Pública a Associação Desportiva Preparando o Amanhã - ADEPA
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 15/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 36/2017
Ementa: Solicito em caráter de urgência/urgentíssima, ao Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, que seja feito um projeto de um Festival Gastronômico, utilizando a data do feriado do 12 de outubro, aproveitando inclusive a Lei nº 3.909/2015, que institui a referida data como o Dia do Famoso “Bolinho de Aipim”, objetivando fortalecer e fomentar o turismo e o comércio local, através das comidas típicas da região.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 317/2017
Ementa: Solicito em caráter de urgência, ao gabinete do Prefeito e SEMOP, que seja feito a drenagem e pavimentação asfáltica na rua Guaçuí, bairro Kubitscheck.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 29/07/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 571/2017
Ementa: Solicito ao Gabinete do Prefeito, em caráter de Urgência/Urgentíssima, junto aos órgãos estaduais competentes e empresas que estão fazendo a revitalização do canal do Centro de Guarapari, uma ciclovia no trecho que corresponde a decida da ponte até o espaço destinado a feira livre e mercado de peixe, para que os ciclistas possam transitar com maior segurança, haja vista, estar oferecendo grande perigo para os mesmos.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/06/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 570/2017
Ementa: Solicito ao gabinete do Prefeito, que assim como outros 32 municípios do estado do Espírito Santo, Guarapari faça adesão do projeto da fundação Abrinq "Prefeito Amigo da Criança", que visa mobilizar e apoiar tecnicamente os municípios na implementação de ações e políticas públicas que resultem em avanços na garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/06/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 316/2017
Ementa: Solicito em caráter de urgência, ao gabinete do Prefeito e SEMOP, que seja feito a drenagem e pavimentação asfáltica para o bairro Alto Jabuti, neste município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 29/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 69/2017
Ementa: Dispõe sobre o envio de informações à Câmara Municipal de Guarapari sobre os pedidos de providências, por meio de requerimentos remetidos ao poder Executivo Municipal.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 15/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 68/2017
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial, visando estimular a geração do Emprego e Renda, suprir aos setores deficientes da cadeia produtiva e de serviços no âmbito Municipal.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/05/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 479/2017
Ementa: Solicito ao Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais Competentes, a permissão para que os comerciantes da feira incendiada no último mês de abril possam utilizar em caráter provisório, a Praça da Paz na orla da Praia do Morro até que consigam um novo espaço para exercer suas atividades.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 12/05/2017
DETALHES PROCESSO
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