PRODUÇÃO LEGISLATIVA

MOÇÃO 29/2017
Ementa: Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos, ao Sr. Fernando Santana, Sr. Warley Moraes e Sr. José Geraldo Pereira.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/08/2017
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REQUERIMENTO 675/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal que instale um semáforo na Rua Carlos Santana, no bairro Parque Areia Preta. Após a obra de revitalização do canal e a mudança do trânsito para a Avenida Pedro Ramos, motoristas não têm respeitado a velocidade permitida pela via, e assim dificultando a travessia dos pedestres. Também solicito a instalação de um abrigo de passageiros, na Rua Jacinto de Almeida, esquina com a Carlos Santana. O local não oferece a mínima estrutura para os moradores que precisam esperar pelo coletivo.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 668/2017
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes, que tome providências necessárias sobre o surto de Cinomose, que assola os animais domésticos da população.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/08/2017
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REQUERIMENTO 660/2017
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Ipiranga.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 616/2017
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes; que seja construída a Calçada Cidadã da Unidade de Saúde Dr. Roberto Calmon, no Centro da cidade. A calçada está irregular e com alguns buracos, e traz riscos para os pedestres.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 05/07/2017
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PROJETO DE LEI 84/2017
Ementa: Institui a "Parada Rosa" para mulheres usuárias do transporte coletivo urbano, no horário das 21h as 6h, no Município de Guarapari.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 22/06/2017
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PROJETO DE LEI 83/2017
Ementa: Cria o "Valoriza teu filho", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 22/06/2017
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PROJETO DE LEI 82/2017
Ementa: Dispõe sobre exames oftalmológicos, no início do ano letivo, em alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Guarapari
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 22/06/2017
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REQUERIMENTO 582/2017
Ementa: Solicito ao Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes, a troca do portão do Cemitério São João Batista, localizado no Centro da Cidade. O local está aberto, facilitando a entrada de vândalos que acabam por depredar os túmulos. Também solicito a reforma da calçada no entorno do Cemitério, pois quebrada da forma como está representa risco para quem passa no local. O cemitério está há anos sem manutenção.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/06/2017
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REQUERIMENTO 581/2017
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes; a reforma da quadra da Escola Ignês Massad Cola, no bairro Itapebussu, que está há seis anos sem manutenção. O local além de não comportar todos os alunos na aula de educação física, precisa da pintura da quadra, troca da telha (quando chove molha a quadra), o conserto das traves e troca da rede de proteção. Solicito também a construção de uma nova rampa, como no projeto inicial da escola, pois a rampa construída é muito inclinada, e com isso dificulta o acesso para cadeirantes.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/06/2017
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