PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 575/2017
Ementa: Requer aos órgãos competentes do Executivo Municipal providências no sentido de viabilizar um estudo para construção de postos de salva vidas na parte superior dos banheiros nas orlas das praias desse município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/06/2017
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REQUERIMENTO 551/2017
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes. Que seja viabilizada melhores condições na Unidade de Saúde do bairro Ipiranga, que encontra-se operando dentro do Posto de Saúde Dr. Roberto Calmon, no centro.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 05/06/2017
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REQUERIMENTO 545/2017
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes, a renovação do contrato dos Guarda-Vidas Municipais que se encerra no final do mês de junho.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 29/05/2017
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REQUERIMENTO 504/2017
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes; a renovação e ampliação do Programa Municipal Bolsa Atleta, que beneficia com valor mensal, competidores que levam o nome da nossa cidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/05/2017
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MOÇÃO 10/2017
Ementa: Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, uma Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos, a Costa Glass Mosaicos.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/05/2017
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REQUERIMENTO 434/2017
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes; a pavimentação asfáltica da Avenida José Alves, em Santa Mônica. A via é muito movimentada e sem asfalto gera muitos transtornos para os moradores que em dia de sol sofrem com a poeira em dias de chuva, a avenida fica quase intransitável.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/05/2017
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PROJETO DE LEI 41/2017
Ementa: Dispõe sobre a implantação de placas bilíngüe (português/inglês) informativas em terminais rodoviários, ferroviários, transportes públicos, nos monumentos históricos, em atrações turísticas, nos indicativos de acesso às praias, na sinalização de vias públicas.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 07/04/2017
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REQUERIMENTO 368/2017
Ementa: REQUER, AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DE UM RETORNO, EM SENTIDO AO CENTRO DA CIDADE, NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/04/2017
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REQUERIMENTO 355/2017
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes; a pintura da faixa de pedestres ao longo da Av. Anchieta, no bairro Ipiranga - RETIRADO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
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REQUERIMENTO 354/2017
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REFLETORES AO LONGO DA PRAIA DE SANTA MÔNICA, LOCALIZADA À AV. PREFEITO EPAMINONDAS DE ALMEIDA, SANTA MÔNICA.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/03/2017
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