PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 113/2017
Ementa: Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 22/08/2017
DETALHES PROCESSO
MOÇÃO 28/2017
Ementa: Moção de Congratulações, Louvor e Aplauso a Loja Maçônica Acácia de Guarapari e a Loja Maçônica Retidão e Justiça.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/08/2017
DETALHES PROCESSO
MOÇÃO 29/2017
Ementa: Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos, ao Sr. Fernando Santana, Sr. Warley Moraes e Sr. José Geraldo Pereira.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 675/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal que instale um semáforo na Rua Carlos Santana, no bairro Parque Areia Preta. Após a obra de revitalização do canal e a mudança do trânsito para a Avenida Pedro Ramos, motoristas não têm respeitado a velocidade permitida pela via, e assim dificultando a travessia dos pedestres. Também solicito a instalação de um abrigo de passageiros, na Rua Jacinto de Almeida, esquina com a Carlos Santana. O local não oferece a mínima estrutura para os moradores que precisam esperar pelo coletivo.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 668/2017
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes, que tome providências necessárias sobre o surto de Cinomose, que assola os animais domésticos da população.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 660/2017
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Ipiranga.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 616/2017
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes; que seja construída a Calçada Cidadã da Unidade de Saúde Dr. Roberto Calmon, no Centro da cidade. A calçada está irregular e com alguns buracos, e traz riscos para os pedestres.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 05/07/2017
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PROJETO DE LEI 84/2017
Ementa: Institui a "Parada Rosa" para mulheres usuárias do transporte coletivo urbano, no horário das 21h as 6h, no Município de Guarapari.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 22/06/2017
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PROJETO DE LEI 83/2017
Ementa: Cria o "Valoriza teu filho", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 22/06/2017
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PROJETO DE LEI 82/2017
Ementa: Dispõe sobre exames oftalmológicos, no início do ano letivo, em alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Guarapari
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 22/06/2017
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