PRODUÇÃO LEGISLATIVA

MOÇÃO 10/2017
Ementa: Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, uma Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos, a Costa Glass Mosaicos.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/05/2017
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REQUERIMENTO 434/2017
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes; a pavimentação asfáltica da Avenida José Alves, em Santa Mônica. A via é muito movimentada e sem asfalto gera muitos transtornos para os moradores que em dia de sol sofrem com a poeira em dias de chuva, a avenida fica quase intransitável.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/05/2017
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PROJETO DE LEI 41/2017
Ementa: Dispõe sobre a implantação de placas bilíngüe (português/inglês) informativas em terminais rodoviários, ferroviários, transportes públicos, nos monumentos históricos, em atrações turísticas, nos indicativos de acesso às praias, na sinalização de vias públicas.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 07/04/2017
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REQUERIMENTO 368/2017
Ementa: REQUER, AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DE UM RETORNO, EM SENTIDO AO CENTRO DA CIDADE, NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/04/2017
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 9/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO AMIGO DO LEGISLATIVO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/03/2017
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REQUERIMENTO 350/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente, com urgência, ações que impeçam o lançamento de esgoto na areia da Praia das Castanheiras, no Centro da cidade. Além das doenças, fica mal cheiro muito forte no local.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/03/2017
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REQUERIMENTO 349/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente, com urgência, a instalação de bicicletários no Centro e em Muquiçaba, próximo de áreas comerciais. Os ciclistas além de não ter ciclovia para circular com segurança, também não tem local para guardar as bicicletas.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/03/2017
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REQUERIMENTO 347/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente, com urgência, a criação de um espaço esportivo no antigo Clube do Atalaia, no Morro do Atalaia localizado no Centro da cidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/03/2017
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REQUERIMENTO 346/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente, com urgência, a melhore o acesso á Praia da Fonte, já existente próximo ao Poço dos Jesuítas e que crie, também, um novo acesso a esta pra ia.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/03/2017
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REQUERIMENTO 348/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo através de sua Secretaria competente, com urgência, a criação de pontos de acesso de wi-fi gratuito, como em praças e repartições públicas.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/03/2017
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