PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 71/2017
Ementa: Cria o monumento natural "Pedra do Elefante", no município de Guarapari
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 18/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 72/2017
Ementa: Cria o monumento natural "Pedra da Risca", no município de Guarapari
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 18/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 73/2017
Ementa: Institui a "Semana Municipal do Motociclista" no município de Guarapari
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 18/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1445/2017
Ementa: Requer à Vossa Excelência que seja retirado de pauta o Projeto de Lei nº 051/2017 de minha autoriaTHI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 66/2017
Ementa: INSTITUI O EXPOGUARÁ RODEIO SHOW E DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 11/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 65/2017
Ementa: Institui a Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 11/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 51/2017
Ementa: Institui no âmbito do Município de Guarapari, a Política Municipal de incentivo e fomento â comercialização de alimentos em veículos de propulsão humana.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 26/04/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 52/2017
Ementa: Institui a “Semana Municipal do Doador de Sangue” e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue no Município de Guarapari
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 26/04/2017
DETALHES PROCESSO
MOÇÃO 9/2017
Ementa: Moção de congratulações, Louvor e Aplausos, ao PRIMEIRO TENENTE RAPHAEL BICALHO PÁGIO, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso município como comandante da 1ª Companhia o 5º Batalhão do CBMES.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/04/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 39/2017
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelece as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados, em vias públicas do município de Guarapari e dá outras providências.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 04/04/2017
DETALHES PROCESSO
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