PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 80/2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José Osvaldo Bergamini
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 13/06/2017
DETALHES PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA 1/2017
Ementa: EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 (INSITUI O PROGRAMA E REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 05/06/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 555/2017
Ementa: Solicita ao Executivo que realize convênio junto a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (SETOP) e a Companhia de Sistema Transcol no município de Guarapari, objetivando melhorar a mobilidade urbana e dar mais opções para que os munícipes possam se deslocar para a região metropolitana da grande Vitória com custo mais reduzido
Situação: Concluído Data de Protocolização: 05/06/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 62/2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - Praça Maria Madalena Caldonazi Monjardim
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 25/05/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 510/2017
Ementa: Solicitamos ao Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde a Construção de Sede Própria para a unidade de saúde da localidade rural de Todos os Santos e seja disponibilizado com urgência médico, farmacêutico e um agente de saúde comunitária para atendimento à Comunidade, bem com veículo para transporte de pacientes que dependem de consulta com especialista na região da Grande Vitória. Solicito ainda a pavimentação asfáltica da via pública que liga a comunidade de Rio Calçado a Todos os Santos.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/05/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 509/2017
Ementa: Solicitamos ao Executivo a realização de estudo de projeto de aproveitamento energético de resíduos sólidos para geração de energia elétrica em nosso município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 71/2017
Ementa: Cria o monumento natural "Pedra do Elefante", no município de Guarapari
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 18/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 72/2017
Ementa: Cria o monumento natural "Pedra da Risca", no município de Guarapari
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 18/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 73/2017
Ementa: Institui a "Semana Municipal do Motociclista" no município de Guarapari
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 18/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1445/2017
Ementa: Requer à Vossa Excelência que seja retirado de pauta o Projeto de Lei nº 051/2017 de minha autoriaTHI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/05/2017
DETALHES PROCESSO
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