PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 680/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo providencie juntamente com a Secretaria competente, com urgência, as seguintes melhorias no Bairro Adalberto Simão Nader: a reforma da Praça Elizete Elias Dias, cobertura da Quadra Poliesportiva ao lado do Campo de Futebol, construção de um novo muro para a EMEIF Constantino José Vieira e a conclusão da construção da Nova Creche.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/08/2017
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REQUERIMENTO 662/2017
Ementa: Solicita que o Executivo através de recursos próprios ou com convênio junto ao Governo Estadual e Federal viabilize a construção de praça no Bairro São Gabriel e a construção de vestiário no campo de futebol do Bairro Bela Vista.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/08/2017
DETALHES PROCESSO
MOÇÃO 21/2017
Ementa: Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos, aos Senhores: Armindo Pinto de Freitas, Malcon Robert Ceciliotti Gonçalves, Franz Tristão de Almeida, Sebastião Pinto Filho, Valmir Fernandes Passos, Celso Luiz do Carmo, Pedro Sant’Ana de Jesus Junior, Washington Luiz Gomes Junior e Ricardo Antônio Houri.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 05/07/2017
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PROJETO DE LEI 96/2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Aristóteles Costa Pinto, bairro Concha D’Ostra, neste Município.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 04/07/2017
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PROJETO DE LEI 97/2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Pôr do Sol, bairro Concha D’Ostra, neste Município.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 04/07/2017
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PROJETO DE LEI 93/2017
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública ao PVU - Projeto de Vida Urgente
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 27/06/2017
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REQUERIMENTO 587/2017
Ementa: Solicito ao Executivo que viabilize recursos financeiros para construção de quadra poliesportiva, pavimentação da rua Floriano Peixoto e manilhamento da Rua de Minas no Bairro Ipiranga.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/06/2017
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PROJETO DE LEI 80/2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José Osvaldo Bergamini
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 13/06/2017
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REQUERIMENTO 578/2017
Ementa: Solicito a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Cidadania que implante ações e projetos com o objetivo de reduzir o índice de gravidez entre crianças e adolescentes no nosso Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/06/2017
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REQUERIMENTO 577/2017
Ementa: Solicito ao Executivo que realize estudo de viabilidade para desapropriação do antigo Hospital Nossa Senhora da Conceição localizado no Bairro Ipiranga, e a instalação de Unidade de Saúde no Bairro Ipiranga para atender aos moradores do citado Bairro e do Bairro São João.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/06/2017
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