PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 353/2017
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POCO ARTESIANO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BELA VISTA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 352/2017
Ementa: Solicita a construção de um vestiário no campo de futebol do Bairro Bela Vista.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 30/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 28/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2017
Ementa: Altera a Resolução nº 04, de 1° de janeiro de 1997, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarapari", para revogar o Capítulo IlI do Título IV, que trata das Sessões Secretas.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 25/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 22/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 219/2017
Ementa: SOLICITO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA E.E.E.M. "DOUTOR SILVA MELLO" (POLIVANTE) NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI, QUE ESTÃO COM SUAS OBRAS PARALISADAS DESDE O ANO DE 2012
Situação: Concluído Data de Protocolização: 24/02/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 184/2017
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CONCEDA MEDIANTE LEI INCENTIVO OU BENEFICIO FISCAL AOS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS DE GUARAPARI EM VIRTUDE DOS PREJUÍZOS SOFRIDOS DEVIDO A CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA QUE AFETOU O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COM A PARALISAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/02/2017
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REQUERIMENTO 159/2017
Ementa: Solicita ao Poder Executivo que inclua no orçamento do município ou viabilize recursos para que a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo - SECTUR realize a AQUISIÇÃO DE MOTO AQUÁTICA, JET SKI PARA OS GUARDAS VIDAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/01/2017
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