PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 105/2017
Ementa: Cria o programa "Domingo de Lazer".
Situação: Concluído Data de Protocolização: 24/07/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 103/2017
Ementa: Dispõe sobre denominação da região norte de Guarapari como "Enseada do Sol".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 24/07/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 515/2017
Ementa: Solicita que o chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua secretaria competente, com urgência, a iluminação da estrada Manoel Loyolla na altura da rua Mário Nunes, estrada essa que é a principal via de acesso ao bairro Village do Sol neste município, considerando que a falta iluminação neste trecho traz sérios riscos aos moradores desta localidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/07/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 102/2017
Ementa: Proíbe a utilização de linha chilena e cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas de pipas.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 21/07/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 639/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua secretaria competente, com urgência, a pavimentação asfáltica da Rua Jaspe que fica localizada no Bairro Setiba – CEP 29.222-200, a mesma encontra-se esburacada e em período de chuvas o problema torna-se ainda maior pois a rua fica alagada.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/07/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 645/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da SEMFIS – Secretaria Municipal de Fiscalização, através do departamento de trânsito, providências no sentido de viabilizar a instalação de um ponto de ônibus com abrigo, na praça do bairro Una.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/07/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 644/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da CODEG-Companhia de Desenvolvimento Urbano de Guarapari: A)- Uma ação de limpeza do Rio Una.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/07/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 643/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da SEMFIS – Secretaria Municipal de Fiscalização, através do Departamento de Trânsito, providências no sentido de viabilizar a instalação de placas Turísticas e de preservação ambiental para as praias de Setibão e Setiba Pina.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/07/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 642/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da CODEG – Companhia de Desenvolvimento Urbano de Guarapari, através do seu departamento de iluminação pública, providências no sentido de viabilizar: A)- Instalação de 01 poste de iluminação com 17 metros para área do campo do bairro Una. B)- Instalação de um poste de iluminação com 17 metros para a área do campo Bom de Bola na Rua Mercúrio, bairro Santa Mônica. C)- Instalação de um poste de iluminação com 17 metros para o estacionamento em Setibão (Playeros).
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/07/2017
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 3/2017
Ementa: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017. VETA TOTALMENTE O ART. 12 E O PARÁGRAFO ÚNICO.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 11/07/2017
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