PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 1/2017
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 8° DA SEÇÃO VIII, CAPÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E AUMENTA UM PARÁGRAFO À LEI.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/03/2017
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REQUERIMENTO 263/2017
Ementa: Solicita a colocação de uma faixa de pedestres na Avenida do Contôrno, entre o portão principal e o secundário do SESC de Guarapari.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 261/2017
Ementa: Solicita a pavimentação asfáltica para as Ruas IImenita Granada, Rua do Pica-Pau e as ruas que interligam as mesmas, todas localizadas no Bairro São Gabriel. neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/03/2017
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PROJETO DE LEI 13/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ESCOLINHA DE FUTEBOL BELA VISTA.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 10/03/2017
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REQUERIMENTO 273/2017
Ementa: Solicita a reabertura do SINE (Sistema Nacional de Emprego), nesta cidade Guarapari, sendo diligente junto ao Governo do Estado, para que, no que lhe couber, digne-se a tomar as providências necessárias, para que Guarapari volte a atender ao trabalhador.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/03/2017
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REQUERIMENTO 272/2017
Ementa: Solicita a vacinação contra febre amarela de todos os trabalhadores rodoviários desta cidade de Guarapari. Para tanto, requer que a Secretaria Municipal de Saúde deste município crie uma equipe especial para comparecimento às empresas para a vacinação de todos os trabalhadores rodoviários.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 271/2017
Ementa: Solicita a sinalização horizontal e vertical no bairro Jardim Santa Rosa, especificamente no entroncamento entre as ruas Arlindo Loureiro das Neves com a rua Gualtemar de Barros, próximo à única praça do bairro, a fim de que seja obedecida regra da rotatória em torno da praça.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/03/2017
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REQUERIMENTO 270/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes a instalação de uma Faixa de Pedestres em frente à loja Itapuã, no Bairro Muquiçaba. Solicita ainda que todas as Faixas de pedestres do município sejam realçadas.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/03/2017
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REQUERIMENTO 269/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie através de sua Secretaria competente, COM URGÊNCIA a reforma com a colocação de um corrimão da escadaria localizada entre a quadra C 1, lote 1 (hum) e 20 (vinte) pela Rua Muniz Freire e a quadra 01 lote 21 (vinte e hum) e 26 (vinte e seis) pela Rua Muriaé no bairro Meaípe.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/03/2017
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REQUERIMENTO 265/2017
Ementa: Vem ao Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes, reiterar o Requerimento de nº 680/2015, por onde solicita a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Domingos Correia da Rocha (Antiga Rua da Bica), localizada no Bairro Perocão, neste município. Solicita ainda que seja realizado um estudo a fim de ceder o espaço da Unidade de Reciclagem Primária de lixo Não Orgânico (CONTRAG) aos moradores, para que sirva de oficina de cursos e que em parte do terreno seja construído uma praça de lazer para a comunidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/03/2017
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