PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 480/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que providencie através da sua Secretaria competente, as seguintes providências: 1- Construção de um abrigo com Hospedagem Noturna para moradores de Rua, para que os mesmos possam ser monitorados e reencaminhados às suas cidades de origem; 2- Aquisição de uma área para construção de um Cemitério Público para a Cidade de Guarapari.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/05/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 523/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente, com urgência, pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Benyur Silva, Bairro Jardim Europa, para atender aquela população que sofrem coma lama causada pelo barro, ficando impossibilitado de transitar.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/05/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 510/2017
Ementa: Solicitamos ao Executivo juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde a Construção de Sede Própria para a unidade de saúde da localidade rural de Todos os Santos e seja disponibilizado com urgência médico, farmacêutico e um agente de saúde comunitária para atendimento à Comunidade, bem com veículo para transporte de pacientes que dependem de consulta com especialista na região da Grande Vitória. Solicito ainda a pavimentação asfáltica da via pública que liga a comunidade de Rio Calçado a Todos os Santos.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/05/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 509/2017
Ementa: Solicitamos ao Executivo a realização de estudo de projeto de aproveitamento energético de resíduos sólidos para geração de energia elétrica em nosso município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/05/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 522/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie através de sua Secretaria competente, com urgência, pavimentação asfáltica e drenagem da Rua Arlindo Loureiro – Bairro Jardim Europa, para atender aquela população que sofre com a lama causada pelo barro, ficando impossibilitado de transitar.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/05/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 504/2017
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes; a renovação e ampliação do Programa Municipal Bolsa Atleta, que beneficia com valor mensal, competidores que levam o nome da nossa cidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/05/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 498/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente, com urgência, a iluminação da Rodovia do Sol, no trecho que compreende o Km 39 até o Km 29, entre o viaduto próximo ao trevo de Setiba que liga Rodovia do Sol à BR 101 até o Recanto da Sereia, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 18/05/2017
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PROJETO DE LEI 71/2017
Ementa: Cria o monumento natural "Pedra do Elefante", no município de Guarapari
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 18/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 72/2017
Ementa: Cria o monumento natural "Pedra da Risca", no município de Guarapari
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 18/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 73/2017
Ementa: Institui a "Semana Municipal do Motociclista" no município de Guarapari
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 18/05/2017
DETALHES PROCESSO
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