PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 521/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes a instalação de um quebra-molas de massa asfáltica na rua da Peixaria do Irmão, em frente à Igreja Maranata, no bairro Parque da Areia Preta.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/05/2017
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REQUERIMENTO 520/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente a Secretaria de Obras o término do serviço de manilhamento na Rua Kléber Machado (rua ao lado da Salvamar), no Bairro Jabarí, onde faltam aproximadamente vinte manilhas para terminar o serviço de drenagem do local, atendendo assim os moradores da comunidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/05/2017
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PROJETO DE LEI 76/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE REPRESENTATIVA DO MUNICÍPIO - ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUARAPARI, COMO FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 45.050,16 (QUARENTA E CINCO MIL, CINQUENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 23/05/2017
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REQUERIMENTO 512/2017
Ementa: Requer aos órgãos competentes do Executivo Municipal providências no sentido de viabilizar em caráter de urgência a digitalização de todo acervo do Setor de Cadastro de Imóveis da Secretaria da Fazenda, uma vez que ao longo do tempo os mapas estão perdendo informações importantes.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/05/2017
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REQUERIMENTO 191/2017
Ementa: Objetiva que o Chefe do Poder Executivo Municipal não meça esforços e providencie junto as Secretarias responsáveis a implantação de uma Unidade de Atenção Básica de Saúde entre as comunidades de Buenos Aires e Distrito de Rio Calçado. Esta unidade de saúde atenderá a demanda existente hoje nas seguintes comunidades: Buenos Aires; Rio Calçado; Boa Esperança; Barra do Limão; Santana; Alto Rio Calçado; Almirante; Comunidade Quilombola; Bocaina; Água Surda e Pernambuco.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/05/2017
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REQUERIMENTO 482/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que providencie através de sua Secretaria competente, as seguintes providências no Bairro Santa Mônica: 1- Iluminação pública para as ruas: Senhor do Engenho, Ônix e Monte Carlo; 2- Drenagem e pavimentação asfáltica para as ruas: Asteróide, Escorpion, Adolfo Samu, Santo Antônio, Rubí, Saturno, Nossa Senhora da Penha, Maurício de Nassau, Brasil Colônia, Helitropo, Sagitário, Aquário, Átomo, Vitória, São Paulo, Opala, Meteoro, Pirilampo, Escudo, Alcione, Capricórnio, Escorpos, Topázio, Bráulio de Azevedo Torres, Monte Carlo, Ônix, Bruma, Brazão, Engenho Moreira Caldas, Belo Horizonte, Solar, Mercúrio, Tombatilho e Lindolfo Nunes; 3- Construção de três quebra-molas na Rua Prefeito Epaminondas de Almeida; 4- Sinalização horizontal com pintura de faixas e sinalização vertical com a colocação de placas de sinalização de trânsito em todas as vias públicas do Bairro Santa Mônica; 5- Implantação do Ensino de Jovens e Adultos, EJA, na escola José Antônio de Miranda; 6- Realize uma ação conjunta com os órgãos competentes com o objetivo de conter as invasões nos manguezais de Santa Mônica, pois estão acabando com esse importante ecossistema; 7- Construção de uma nova ponte que interliga o Bairro de Santa Mônica ao Bairro Una, visto que a mesma é muito antiga e só passa um veículo.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/05/2017
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REQUERIMENTO 490/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo, que providencie através de sua Secretaria competente, as seguintes providências: 1- Reabertura da estrada que liga as comunidades Santa Luzia à comunidade São Felix; 2- Reforma e recuperação da quadra de esportes da comunidade de Bahia Nova; 3- Patrolamento e limpeza da estrada rural que liga Rio Calçado à Santana; 4- Construção de uma ponte de concreto armado que liga Bahia Nova a Santa Rita, próximo a propriedade de Renata Prezotti; 5- Construção de uma ponte de concreto armado em Santa Rita, próximo a residência do Sr. Eduardo Rossi; 6- Drenagem e pavimentação asfáltica da estrada rural que liga Rio Calçado à Bahia Nova; 7- Construção de uma ponte de concreto armado que liga Bahia Nova à Estrada dos Marchesi; 8- Patrolamento e limpeza da estrada dos Marchesi em Bahia Nova; 9- Patrolamento e limpeza da estrada que liga a comunidade de Rio Calçado à Rio da Prata, a parte conhecida como estrada de Beto Salvador; 10- Patrolamento e limpeza da estrada Bocaina, que liga a comunidade de Rio da Prata à Rio Calçado.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/05/2017
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REQUERIMENTO 484/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que providencie através de sua Secretaria competente, as seguintes providências no Bairro Setiba: 1- Pavimentação asfáltica das ruas Cristal, Safira, Trufa e Primavera; 2- Drenagem e pavimentação asfáltica para as ruas: Jaspion, Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Derly dos Santos e Pedra Azul; 3- Construção de uma praça em frente à Igreja Católica Santiago.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/05/2017
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REQUERIMENTO 502/2017
Ementa: Solicito ao poder Executivo Municipal que realize manutenção em todos os parquinhos existentes em praças públicas, visando sobre tudo a segurança das crianças que usufruem os mesmos em nosso Município. Solicito ainda que seja providenciado e instalado novos parquinhos nas praças públicas não contempladas até o momento.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/05/2017
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REQUERIMENTO 481/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que providencie através de sua Secretaria Competente, as seguintes providências no Bairro Praia do Morro: 1– Drenagem com a construção de galerias para a Rua dos Veranistas. 2– Reforma e revitalização na Praça sem nome localizada entre o final da Praia do Morro e Praia da Cerca, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/05/2017
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