PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 50/2017
Ementa: Dispõe sobre exigências de informações em placas de obras públicas no Município de Guarapari
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 26/04/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 416/2017
Ementa: Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão responsável, que providencie a limpeza da Rua José Alves e da Av. Colorado no bairro Santa Mônica, pois devido às fortes chuvas houve deslocamento parcial de barro, que desceram dos morros próximos, ficando completamente coberto o asfalto e com o sol a poeira ficou insuportável para os moradores destas ruas e adjacências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/04/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 415/2017
Ementa: Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente que providencie pavimentação Asfáltica para a Rua Joaquim Torquatro, no final do bairro Camuruji, visto que, os moradores têm sofrido com os buracos, poeiras e em consequência também, sofrido com as doenças respiratórias.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/04/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 414/2017
Ementa: Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente que providencie retirada dos entulhos, localizado na Rua Magnólia Bairro Pontal de Santa Mônica.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/04/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 408/2017
Ementa: Vem ao Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes, reiterar o Requerimento de nº 010/2015, por onde solicita a realização de um estudo técnico visando à construção de um reservatório em nosso Município, utilizando a água do Rio Benevente.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/04/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 403/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente, com urgência, a construção de uma lombo faixa na Rua Muniz Freire com Rua Cataguases – ambas situadas em Meaípe – viabilizando a redução de velocidade dos coletivos garantindo maior segurança dos pedestres e usuários da creche que se localiza a cerca de 200 metros.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/04/2017
DETALHES PROCESSO
MOÇÃO 9/2017
Ementa: Moção de congratulações, Louvor e Aplausos, ao PRIMEIRO TENENTE RAPHAEL BICALHO PÁGIO, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo em nosso município como comandante da 1ª Companhia o 5º Batalhão do CBMES.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/04/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 407/2017
Ementa: Solicita ao Gabinete do Sr. Prefeito, que toda empresa vencedora de licitações para executar obras públicas em nosso município dêem preferências nas contratações aos moradores da nossa cidade, conforme a Lei 3.945/2015, de autoria deste que vos subscreve, onde garante a contratação de no mínimo 50% de mão de obra local.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/04/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 405/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo, providencie junto a sua Secretaria competente, com urgência, a drenagem e pavimentação asfáltica das ruas que fica no entorno do Mercado Municipal de Peixe, mais precisamente em frente a loja do Tiel Santiago.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/04/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2017
Ementa: Dispõe sobre sobre aprovação do parecer do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, sobre as contas do Exercício de 2007 de responsabilidade do Prefeito Edson Figueiredo Magalhães (PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS).
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/04/2017
DETALHES PROCESSO
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