PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 315/2017
Ementa: Requerer ao poder EXECUTIVO a implantação de SONORIZAÇÃO COM MICROFONE SEM FIO EM SALA DE AULA para OS EDUCADORES ( PROFESSORES ) ministrarem aulas para os alunos presentes.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/03/2017
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REQUERIMENTO 314/2017
Ementa: Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo, que seja construída uma rampa de acesso ao calçadão da Praia do Morro em frente ao edifício Praia Center. Existe um acesso na calçada do edifício, mas não há acesso ao calçadão do outro lado da rua, dificultando a chegada do cadeirante ao calçadão que passa pela faixa de pedestres.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 303/2017
Ementa: Requer aos orgãos competentes do Executivo Municipal em carater de URGÊNCIA providências no sentido de viabilizar a reforma geral da Praça Filomeno Pereira Ribeiro popularmente conhecida como Praça do ltapemirim
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/03/2017
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REQUERIMENTO 301/2017
Ementa: Requer aos órgãos competentes do Executivo Municipal em caráter de URGÊNCIA um estudo de drenagem na Avenida Everson de Abreu Sodré entre a farmácia Pacheco e a padaria do Irmão. Em caso de chuva as bocas de lobo não estão dando vazão, causando aos comerciantes transtornos com os alagamentos.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/03/2017
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PROJETO DE LEI 27/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR, NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/03/2017
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REQUERIMENTO 334/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie através de sua Secretaria competente, COM URGÊNCIA a reposição de materiais básicos de curativos e essenciais aos atendimentos, bem como de medicamentos em todas as unidades de saúde deste Município, haja vista, muitos pacientes estarem ficando sem o atendimento ou medicação adequada, tendo seu direito primordial de acesso à saúde lesado.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/03/2017
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REQUERIMENTO 308/2017
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes; a limpeza do terreno baldio, localizado à Rua Jacinto de Almeida, no bairro Parque Areia Preta, próximo à Escola Rui Barbosa.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/03/2017
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REQUERIMENTO 307/2017
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes; a sinalização para estacionamento em somente um lado da via, na Rua José Capistrano Nobre, no bairro Centro. Moradores e transeuntes sofrem com período de férias e feriados, quando existem veículos estacionados dos dois lados da via, dificultando entrada e saída das residências, tal como, bloqueando a rua, haja vista, que a mesma é de mão dupla, com isso, fica somente liberado para a passagem de um carro, pois a mesma é estreita.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/03/2017
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REQUERIMENTO 209/2017
Ementa: SOLICITA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO, DE FORMA URGENTÍSSIMA, QUE SEJA INSTALADOS 10 ABRIGOS DE ÔNIBUS NOS LOCAIS ABAIXO DESCRITOS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/03/2017
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PROJETO DE LEI 24/2017
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 3390 DE 05/04/2012.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/03/2017
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