PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 650/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua secretaria competente, com urgência, a canalização das águas da chuva através de manilhas da Rodovia Manoel Loyola CEP:29.226-700 e na Rua Lourenço Brambati CEP:29.226-717, devido a fortes chuvas decorrentes deste mês e ao entupimento das manilhas existentes os moradores do Bairro Village do Sol vem sofrendo com o grande volume de água e a lama que não escoam invadindo ruas e lotes.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/07/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 652/2017
Ementa: Solicita a drenagem e pavimentação asfáltica da rua B18 próximo a área de eventos da rua esta que liga o bairro Portal ao bairro Santa Rosa Guarapari, em se tratando que esta rua em época de chuva fica intrafegável, já que esta parte a comunidade ao longo de todo tempo não foi contemplada com nenhuma obra pública
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/07/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 651/2017
Ementa: Solicita a drenagem e pavimentação asfáltica da rua A4 conhecida como rua da Cesan no Bairro Portal de Guarapari, já que esta parte a comunidade ao longo de todo tempo não foi contemplada com nenhuma obra pública.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 27/07/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 365/2017
Ementa: Solicita ao chefe do poder Executivo Municipal, através da secretaria competente, a criação de um ponto de táxi, bem como a liberação de funcionamento de um táxi na comunidade de Todos os Santos, conforme legislação em vigor.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 25/07/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 646/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da SEMOP – Secretaria Municipal de Obras Públicas, providências no sentido de viabilizar a construção de calçada cidadã em torno da Escola Marinalva Aragão, no bairro Santa Mônica.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 24/07/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 649/2017
Ementa: Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo que providencie o asfaltamento na rua Honório Zuchi, localizado no bairro Nossa Senhora de Fátima neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 24/07/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 105/2017
Ementa: Cria o programa "Domingo de Lazer".
Situação: Concluído Data de Protocolização: 24/07/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 103/2017
Ementa: Dispõe sobre denominação da região norte de Guarapari como "Enseada do Sol".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 24/07/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 515/2017
Ementa: Solicita que o chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua secretaria competente, com urgência, a iluminação da estrada Manoel Loyolla na altura da rua Mário Nunes, estrada essa que é a principal via de acesso ao bairro Village do Sol neste município, considerando que a falta iluminação neste trecho traz sérios riscos aos moradores desta localidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/07/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 102/2017
Ementa: Proíbe a utilização de linha chilena e cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas de pipas.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 21/07/2017
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