PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 340/2017
Ementa: Requer aos órgãos competentes do Executivo Municipal providências no sentido de viabilizar MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM TODA AVENIDA PEDRO RAMOS, NA DESCIDA DA PONTE.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 26/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA CONFRARIA DA MELHOR IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 338/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes a drenagem e a pavimentação asfáltica de Todas as Ruas do Bairro Portal Club que ainda não foram contempladas com este serviço.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 21/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 319/2017
Ementa: SOLICITA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, COM URGÊNCIA A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER E QUADRA POLIESPORTIVA PARA O BAIRRO CONDADOS POIS APESAR DO DIREITO SOCIAL AO LAZER ESTABELECIDO NO ARTIGO 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, OS MORADORES NÃO POSSUEM UM ESPAÇO PARA GOZAR DE SEU TEMPO DE LIVRE COM A FAMÍLIA E OS AMIGOS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 328/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, providências em relação à RETOMADA DA OBRA da Unidade de Saúde do bairro Kubitschek, tendo em vista que a referida obra está paralisada há aproximadamente quatro anos. Importante destacar que a unidade é de suma importância para a comunidade, pois atende os moradores dos bairros Kubitschek, Lameirão e Concha D'Ostra.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 28/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2017
Ementa: Altera a Resolução nº 04, de 1° de janeiro de 1997, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal de Guarapari", para revogar o Capítulo IlI do Título IV, que trata das Sessões Secretas.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 313/2017
Ementa: SOLICITA AOS ÓRGÃO COMPETENTES DO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DALMÁCIO COUTINHO (AVENIDA PRINCIPAL), DO BAIRRO LAMEIRÃO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 312/2017
Ementa: SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE DISPONIBILIZE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ATUAREM JUNTO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS QUE PARTICIPAL DE PROJETOS, COMO POR EXEMPLO, DE ATLETISMO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 305/2017
Ementa: VENHO ATRAVÉS DESTE A PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR QUE ESTA PROFÍCUA PREFEITURA QUE INCLUA PERÍODO NOTURNO NA ESCOLA ROSA SIMÕES DE ALMEIDA NO BAIRRO JABARAI NESTE MUNICÍPIO, REIVINDICAÇÃO ESSA QUE ANSEIA DA COMUNIDADE QUE SE INSTALE O EJA ESCOLA DE JOVENS E ADULTOS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/03/2017
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