PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 640/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes a drenagem e a pavimentação asfáltica de todas as ruas do Bairro Paturá que ainda não foram contempladas com este serviço. Solicita ainda a realização de um estudo para a construção de uma creche em um terreno já existente da Prefeitura no referido Bairro.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/08/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 108/2017
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo a instituir programa especial de conciliação tributária.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/08/2017
DETALHES PROCESSO TRAMITAÇÃO
REQUERIMENTO 662/2017
Ementa: Solicita que o Executivo através de recursos próprios ou com convênio junto ao Governo Estadual e Federal viabilize a construção de praça no Bairro São Gabriel e a construção de vestiário no campo de futebol do Bairro Bela Vista.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 663/2017
Ementa: Solicita ao chefe do Executivo, que providencie através de sua Secretaria competente, a pintura de faixas de pedestres, a colocação de placas de sinalização e a instalação de uma rotatória (com demarcação de olho de gato para não atrapalhar os veículos grandes como caminhões e carretas) na confluências das vias: Rua Guarapari, Rua Faride Jorge Ribeiro, Avenida Muquiçaba, Rua Seis, localizadas no Bairro Muquiçaba, mais precisamente em frente ao Complexo Esportivo e Cultural Maurice Santos, pois o local é uma confluência de cinco ruas, bastante movimentadas e essa ação irá melhorar o fluxo dos veículos, conforme croqui anexo.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 02/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 668/2017
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes, que tome providências necessárias sobre o surto de Cinomose, que assola os animais domésticos da população.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 660/2017
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Ipiranga.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 657/2017
Ementa: Solicito a construção de lombo faixa na Rua Campo Belo, em frente ao Colégio Florisbela que fica entre a pracinha e a Igreja Catedral do Avivamento (Assembleia de Deus), pois há várias ocorrências de acidente. Tendo em vista que um acidente aconteceu no domingo dia 23/07/2017 quando foi a inauguração da referida igreja.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 31/07/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 106/2017
Ementa: Institui a Política Municipal de internação voluntária, involuntária e compulsória de dependentes químicos e a criação da Unidade Municipal de Atendimento e Internação Psicossocial.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 31/07/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 104/2017
Ementa: Dispõe sobre a instituição nas escolas de ensino fundamental do projeto de apoio fundamental "PROAF".
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 31/07/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 107/2017
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura crédito adicional especial no orçamento vigente – R$239.317,22 para a SEMED
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 31/07/2017
DETALHES PROCESSO
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