PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 432/2017
Ementa: Vem respeitosamente à Vossa Senhoria, Executivo o fechamento com grades a área de lazer na 3ª pracinha, situada no Bairro Itapebussu na rua João Bigossi (Antiga Rua da Marinha)
Situação: Concluído Data de Protocolização: 26/04/2017
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REQUERIMENTO 431/2017
Ementa: Vem respeitosamente à Vossa Senhoria, Requerer ao poder Executivo a implantação de abrigos de ônibus na Rua Santana do Iapó atrás do posto Guarave.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 26/04/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 430/2017
Ementa: Requer ao poder Executivo a Pavimentação Asfáltica na Rua Fernando de Abreu, localizada no Bairro Parque Areia Preta.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 26/04/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 429/2017
Ementa: Requer ao poder EXECUTIVO a implantação de uma faixa de pedestres na Av. Everson de Abreu Sodré em frente à Casa Lotérica no Bairro Muquiçaba. A finalidade desse REQUERIMENTO visa sobremaneira que esta Avenida é de grande fluxo de veículos de pequeno porte e motocicletas e principalmente ônibus e caminhões, e na maioria das vezes passam em alta velocidade colocando em risco os pedestres que ali atravessam.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 26/04/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 51/2017
Ementa: Institui no âmbito do Município de Guarapari, a Política Municipal de incentivo e fomento â comercialização de alimentos em veículos de propulsão humana.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 26/04/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 423/2017
Ementa: A finalidade deste REQUERIMENTO visa sobremaneira a reforma escadaria por motivos de conservação e segurança para seus usuários.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 26/04/2017
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PROJETO DE LEI 55/2017
Ementa: Proíbe aos estabelecimentos comerciais e pessoas físicas ou jurídicas, a venda de tinta spray para menores de 18 (dezoito) anos, estabelece sanções aos pichadores.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 26/04/2017
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PROJETO DE LEI 54/2017
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1.258/1990 (Código de Postura, proibição de pinchar muros e paredes pública e privada)
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 26/04/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 53/2017
Ementa: Dispõe sobre o trânsito e uso de triciclos e similares
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 26/04/2017
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PROJETO DE LEI 52/2017
Ementa: Institui a “Semana Municipal do Doador de Sangue” e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue no Município de Guarapari
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 26/04/2017
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