PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 54/2012
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que providencie estudo junto a secretaria competente para que dentro da legalidade providencie o pagamento da indenização assegurada pelo artigo 20 combinado com o 10 do artigo 30 do Decreto Municipal no. 529/2011 aos comerciantes que exploravam os antigos módulos da Praia do Morro, orla marítima do Município de Guarapari.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 26/03/2012
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 43/2012
Ementa: Dispõe sobre denominação de via publica e da outras providencias.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 26/03/2012
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 42/2012
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade publica a Associação de Moradores e Produtores de Boa Esperança e Arraial de Jabuti e da Outras Providencias.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 26/03/2012
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 111/2012
Ementa: SOLICITA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS SEGUINTES RUAS: RUA TATUÍ, RUA PRINCIPAL E RUA CENTRAL, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PRAIA DA SEREIA.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 24/03/2012
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 45/2012
Ementa: Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos servidores efetivos do legislativo municipal, estabelecido na lei Nº 2559/2005 e da outras providencias.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 23/03/2012
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 57/2012
Ementa: SOLICITA FUNCIONÁRIOS APARA ATENDER A ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/03/2012
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 56/2012
Ementa: Solicita encaminhamento de Projeto de Lei tratando sobra a indenização dos Quiosqueiros da Praia do Morro.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/03/2012
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 63/2012
Ementa: Solicita construção de quadra poliesportiva na Comunidade de Iguape - Zona Rural, deste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 21/03/2012
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 53/2012
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo providencie junto ao órgão competente a extensão de iluminação pública na sede próxima a Igreja da Comunidade de Jacarandá.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 21/03/2012
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 39/2012
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir licitação na modalidade de concorrência pública para concessão de uso de bem público, com vistas à exploração de potencial e manutenção dos serviços públicos de módulos sanitários, integrantes do conjunto arquitetônico da orla marítima da Praia do Morro, Guarapari - ES.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/03/2012
DETALHES PROCESSO
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