PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 13/2009
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 12/03/2009
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 12/2009
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 12/03/2009
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 10/2009
Ementa: Dispõe sobre regulamentação de corte e fornecimento de Água e Luz em nosso município e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/03/2009
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 9/2009
Ementa: Dispõe sobre denominação de próprio municipal e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/03/2009
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 8/2009
Ementa: Dispõe sobre autorização para contratação temporária de pessoal no âmbito das Secretarias Municipais da Saúde e do Trabalho , Assistência e Cidadania e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/03/2009
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 7/2009
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2811/2007, de 26 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/02/2009
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 6/2009
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2832/2008, de 07 de maio de 2008, e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/02/2009
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 108/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 4.033 DE 09 DE AGOSTO DE 2016.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 31/12/1969
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 642/1201
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU PLACAS DE ADVERTÊNCIA NA RUA JOÃO DA COSTA RIBEIRO, ESQUINA COM A RUA SANTO ANTONIO, PROXIMO A SETAC NO NO BAIRRO MUQUIÇABA TENDO VISTO O GRANDE NUMERO DE ACIDENTES NO LOCAL.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/10/1201
DETALHES PROCESSO
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Atendimento ao Público: 12h00 às 18h00

Horário das Sessões:
Terças-feiras alternadas às 15h
Todas as quintas-feiras às 15h