PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 78/2011
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/06/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 77/2011
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Guarapari e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 22/06/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 76/2011
Ementa: Institui o "Dia do Empresario" no calendário do município de Guarapari.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 21/06/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 75/2011
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Associação de Moradores e Amigos de Jabaraí Mais Forte e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 20/06/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 73/2011
Ementa: Dispõe sobre incineração de documentos do arquivo central e outros documentos e formulários de expediente inservíveis deste município , referentes à anos anteriores à 2006 e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/06/2011
DETALHES PROCESSO
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 3/2011
Ementa: Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/06/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 71/2011
Ementa: Dispoe sobre declaração de utilidade publica ao Conselho Interativo de Segurança de Guarapari - CISEG
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/06/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 68/2011
Ementa: Dispõe sobre declaração publica ao "Cruzeirinho Esporte Clube" e da outras providencias.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 13/06/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 66/2011
Ementa: Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com a Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Buenos Aires e dá outras providências.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/06/2011
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 9/2011
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS INTERNO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 07/06/2011
DETALHES PROCESSO
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