PRODUÇÃO LEGISLATIVA

VOTOS DE PESAR 5/2017
Ementa: Voto de profundo pesar pelo falecimento dos Srs. Jackson Rosa Brandão e Clóvis Inácio Farias.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 31/05/2017
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PROJETO DE LEI 29/2017
Ementa: Dispõe sobre a isenção do pagamento da CCIP - Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública, aos idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos de idade.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 31/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 67/2017
Ementa: Torna obrigatório o fechamento de valas e buracos abertos por empresa pública ou privada, nas vias públicas no município.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 31/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 9/2017
Ementa: Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município de Guarapari
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 31/05/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 540/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo providencie através de suas Secretarias competentes, estudos técnicos no sentido de viabilizar a construção de um galpão anexo ao Novo Mercado de Peixe Municipal para a comercialização de carnes, especialmente a carne de porco e frango que contemple todas as condições de higiene e conservação determinadas pela a vigilância sanitária, dando, dessa forma, melhores condições de trabalhos para os feirantes que trabalham com esses produtos há anos no Município de Guarapari.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 31/05/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 542/2017
Ementa: Solicitamos que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente, com urgência, pavimentação asfáltica e limpeza do lixo acumulado na Av. José Alves Santa Mônica, causando mau cheiro e proliferação de doenças.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/05/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 531/2017
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras para que se realize com urgência uma operação tapa buracos paviés na Avenida Santa Cruz bairro Jabaraí pois a mesma se encontra com muitos buracos, uns até trazendo prejuízos a população e perigo pois estão no meio da avenida.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/05/2017
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REQUERIMENTO 528/2017
Ementa: Reitera o requerimento de nº 046/2016, por onde solicita o envio de um ofício a Rodosol solicitando a instalação de luminárias movidas a energia solar no percurso de Setiba a Ponta da Fruta, pois a noite a rodovia oferece muitos riscos aos motoristas pela falta de iluminação.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/05/2017
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REQUERIMENTO 538/2017
Ementa: Requer aos órgãos competentes do Executivo Municipal providências no sentido de viabilizar em caráter de urgência a continuação da pavimentação asfáltica na rua Francisco Vieira Passos no início do bairro Tartaruga na proximidade do IFES (instituto Federal do Espírito Santo).
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 77/2017
Ementa: Dispõe sobre exigências de divulgação das informações sobre os médicos, enfermeiros e responsáveis para realizar o atendimento a população.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/05/2017
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