PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 563/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua secretaria competente, com urgência, o calçamento e o emplacamento da Escola Adalgiza Fernandes Marvila.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/06/2017
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REQUERIMENTO 562/2017
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da sua Secretaria competente, que providencie quebra molas nas ruas: São Tomé, José Machado e Afrodízio Lino Bandeira. Todas no Bairro São José.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/06/2017
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REQUERIMENTO 552/2017
Ementa: Objetiva que o Chefe do Poder Executivo Municipal não meça esforços e providencie o calçamento/asfaltamento da Rua São Vicente e das quatro ruas entorno, Bairro Sol Nascente, conforme fotografias em anexo.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/06/2017
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PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA 1/2017
Ementa: EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA Nº 001/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2017 (INSITUI O PROGRAMA E REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 05/06/2017
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REQUERIMENTO 555/2017
Ementa: Solicita ao Executivo que realize convênio junto a Secretaria de Estado dos Transportes e Obras Públicas (SETOP) e a Companhia de Sistema Transcol no município de Guarapari, objetivando melhorar a mobilidade urbana e dar mais opções para que os munícipes possam se deslocar para a região metropolitana da grande Vitória com custo mais reduzido
Situação: Concluído Data de Protocolização: 05/06/2017
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REQUERIMENTO 551/2017
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes. Que seja viabilizada melhores condições na Unidade de Saúde do bairro Ipiranga, que encontra-se operando dentro do Posto de Saúde Dr. Roberto Calmon, no centro.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 05/06/2017
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PROJETO DE LEI 78/2017
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento de semáforos, no período compreendido entre vinte e três e cinco horas, no âmbito Municipal.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 05/06/2017
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REQUERIMENTO 550/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo providencie através de sua secretaria competente, drenagem e pavimentação asfáltica para a Rua A 3, localizada no Bairro Portal Club, neste Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 05/06/2017
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REQUERIMENTO 554/2017
Ementa: Solicitamos que o Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie através de sua Secretaria competente a construção da Praça Gilda Alves, localizada entre as ruas José Alves e Av. Colorado em Santa Mônica, contendo no projeto arquitetônico um playground, mesas com bancos e reforma da quadra de esporte que já existe e se encontra depredada em péssimas condições de uso, podendo causar acidentes, em jovens, crianças e adultos que usam a mesma para lazer na situação precária que se encontra.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/06/2017
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REQUERIMENTO 541/2017
Ementa: Reitera o Requerimento de nº 559/2016, por onde solicita a realização de um estudo para a construção de uma nova Ponte no Bairro Jabaraí, pois a existente, em alta temporada de chufa não dá vazão a grande quantidade de água, pois é feita com manilha. Solicita ainda que seja realizado um estudo para instalação de abrigos nas paradas de ônibus da Av. Santa Cruz, Bairro Jabaraí, para proteger as Pessoas que utilizam o transporte público da chuva e do sol.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 01/06/2017
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