PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 673/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente, com urgência, a Construção de uma Creche no Bairro Amarelos, se faz necessário para atender crianças nos primeiros anos de vida, e dar suporte as mães de famílias que precisam trabalhar fora de casa para sustentar seus filhos, proporcionando assim qualidade de vida para os moradores daquela localidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 672/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente, com urgência, a contratação de médicos e provisionais de saúde, bem como a reposição de medicamentos da farmácia básica da unidade de referência Arnaldo Magalhães e das Farmácias dos postos de saúde deste município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 617/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, uma “Operação Tapa-buraco” na principal estrada do Bairro São Miguel. Uma vez que com as fortes chuvas dos últimos dias encontra-se esburacada trazendo transtornos aos motoristas da região.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 669/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes a drenagem e a pavimentação asfáltica da Rua B Seis (CEP 29.220-060), Rua B Sete (CEP 29.220-070), Rua B Oito (CEP 29.220-080), Rua B Nove (CEP 29.220-090), Rua B Dez (CEP 29.220-100), Rua A Quatro (CEP 29.220-220), todas localizadas no Bairro Portal Clube.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 641/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes a realização de um estudo com a finalidade de dar a estrutura necessária aos funcionários do NossoCrédito, realizando melhorias como: Computadores novos, pois os do local encontram-se com defeito, para trabalhar com os funcionários estão tendo que pegar computadores emprestados. Disponibilização de um veículo para realizar o transporte dos funcionários aos Bancos, pois quando os funcionários precisam se deslocar ao Banco para realizar parte do seu trabalho estão utilizando seu próprio dinheiro. Espaço maior para guardar documentos.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 671/2017
Ementa: Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo, que providencie a operação, tapa buraco, no bairro São José nesse Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 652/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo providencie através de sua secretaria competente, a drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Ipanema, do loteamento Belo Horizonte, Bairro Meaípe.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 640/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes a drenagem e a pavimentação asfáltica de todas as ruas do Bairro Paturá que ainda não foram contempladas com este serviço. Solicita ainda a realização de um estudo para a construção de uma creche em um terreno já existente da Prefeitura no referido Bairro.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/08/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 108/2017
Ementa: Autoriza ao Poder Executivo a instituir programa especial de conciliação tributária.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 03/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 662/2017
Ementa: Solicita que o Executivo através de recursos próprios ou com convênio junto ao Governo Estadual e Federal viabilize a construção de praça no Bairro São Gabriel e a construção de vestiário no campo de futebol do Bairro Bela Vista.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/08/2017
DETALHES PROCESSO
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