PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 110/2017
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - R$192.760,00 - Secretaria Municipal de Educação
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/08/2017
DETALHES PROCESSO TRAMITAÇÃO
REQUERIMENTO 36/2017
Ementa: Solicito em caráter de urgência/urgentíssima, ao Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, que seja feito um projeto de um Festival Gastronômico, utilizando a data do feriado do 12 de outubro, aproveitando inclusive a Lei nº 3.909/2015, que institui a referida data como o Dia do Famoso “Bolinho de Aipim”, objetivando fortalecer e fomentar o turismo e o comércio local, através das comidas típicas da região.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 677/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo providencie através de sua secretaria competente, estudos técnicos tendo como objetivo dar um incentivo fiscal para as “Construções Verdes”, que possuam sistema de captação de água de chuva para reuso e sistema de energia solar.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 676/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo providencie através de sua secretaria competente, estudos técnicos tendo como objetivo transformar o Radium Hotel em “Museu Público”, contando a história de Guarapari, sua cultura locais e pontos turísticos, artes locais, etc, fomentando o turismo e criando um importante espaço cultural em nossa cidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 659/2017
Ementa: Solicita a drenagem e pavimentação asfáltica da avenida Beira Rio próximo a barraca da Joana, bairro Una, depois da ponte, primeira a direita. Avenida esta que em tempos de chuva fica intrafegável.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 680/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo providencie juntamente com a Secretaria competente, com urgência, as seguintes melhorias no Bairro Adalberto Simão Nader: a reforma da Praça Elizete Elias Dias, cobertura da Quadra Poliesportiva ao lado do Campo de Futebol, construção de um novo muro para a EMEIF Constantino José Vieira e a conclusão da construção da Nova Creche.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 678/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo providencie através de sua secretaria competente, a colocação de placas de sinalização, na Avenida Pedro Ramos que está sendo reconstruída pelo Governo Estadual, homenageando esse importante político da história da nossa Cidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 658/2017
Ementa: Solicita a drenagem e pavimentação asfáltica da rua Jovelino Monteiro de Alcantara bairro Jabaraí. Trata-se de um anseio comunitário de um sonho das famílias em serem agraciadas com a pavimentação, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo tanto no períodos chuvosos quanto nos períodos de seca.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 681/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo providencie juntamente com a Secretaria competente, com urgência, cópias das nomeações e dos documentos de todos cargos comissionados nomeados na atual gestão nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho do corrente ano, contendo os seguintes dados dos servidores: nome completo, certidão de nascimento ou casamento, identidade, cpf, endereço, comprovante de escolaridade, titulo de eleitor, certificado de reservista (quando necessário), padrão salarial (PC-1, PC-2, PC-3, PC-4, PC-5, PC-6, PC-7, PC-8, FC-1, FC-2 ou outro) declaração de bens e horário de todos comissionados, telefones para contato, contra cheques, declaração em cumprimento ao artigo 5º da lei complementar 042/2013 (Lei da Ficha Limpa Municipal) bem como as certidões necessárias para cumprimento da Lei complementar 042/2013,
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 679/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo providencie através de sua secretaria competente, a construção de uma lombo-faixa no cruzamento da Rua Santana do Iapó (Rua Francisco Furtado) com a Rua Marcílio Dias, localizado na Prainha de Muquiçaba.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/08/2017
DETALHES PROCESSO
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