PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 356/2017
Ementa: Solicita a pavimentação asfáltica e drenagem das ruas José Zani e Benhur, localizados no Bairro Jardim Santa Rosa, bem como, das vielas que estão em paralelo às principais ruas do bairro.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 352/2017
Ementa: Solicita a construção de um vestiário no campo de futebol do Bairro Bela Vista.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 351/2017
Ementa: Requer aos órgãos competentes do Executivo Municipal a pavimentação asfáltica para a rua B, mais conhecida como rua do CAPS, rua Bráulio de Azevedo Torres, transversal a rua B, tendo como ponto de referência a lado da Igreja "Assembléia de Deus", todas essas ruas situadas no bairro Santa Mônica.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 337/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências URGENTES em relação à regulamentação e posterior edição de lei dispondo sobre a APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, bem como diretrizes para o plano de carreira dos agentes, conforme fixado no Art. 9°-A, §§ 1° e 2° da Lei Federal nº. 11.350/2006 alterada pela Lei Federal nº. 12 994/2014.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 23/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO AMIGO DO LEGISLATIVO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 21/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO AMIGO DO LEGISLATIVO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 22/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO AMIGO DO LEGISLATIVO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 20/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO AMIGO DO LEGISLATIVO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 19/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO AMIGO DO LEGISLATIVO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO 18/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO AMIGO DO LEGISLATIVO.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
DETALHES PROCESSO
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