PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 58/2017
Ementa: Dispõe sobre a manutenção de serviços de segurança privada em locais que houver a instalação de caixas eletrônicos nas agências bancárias
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 15/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 1445/2017
Ementa: Requer à Vossa Excelência que seja retirado de pauta o Projeto de Lei nº 051/2017 de minha autoriaTHI
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 68/2017
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial, visando estimular a geração do Emprego e Renda, suprir aos setores deficientes da cadeia produtiva e de serviços no âmbito Municipal.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 15/05/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 57/2017
Ementa: Dispõe sobre a implantação de mural expositivo, alusivo à biografia da pessoa que dá o título a prédios e espaços púbicos nesse município.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 15/05/2017
DETALHES PROCESSO
MOÇÃO 11/2017
Ementa: Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, uma Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos a Jacira Nascimento Santos, Josemar Bispo de Sousa, Vagner de Oliveira Serafim, Carla Santos Balbino e Rita Antônia Souza.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/05/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 479/2017
Ementa: Solicito ao Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais Competentes, a permissão para que os comerciantes da feira incendiada no último mês de abril possam utilizar em caráter provisório, a Praça da Paz na orla da Praia do Morro até que consigam um novo espaço para exercer suas atividades.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 12/05/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 479/2017
Ementa: Solicito ao Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais Competentes, a permissão para que os comerciantes da feira incendiada no último mês de abril possam utilizar em caráter provisório, a Praça da Paz na orla da Praia do Morro até que consigam um novo espaço para exercer suas atividades.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 12/05/2017
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REQUERIMENTO 424/2017
Ementa: Requer aos órgãos competentes do Executivo Municipal providências no sentido de viabilizar em caráter de urgência a reforma das praças da rua da marinha mais conhecidas como 1ª, 2ª e 3ª pracinha do Bairro Itapebussu.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/05/2017
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REQUERIMENTO 471/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes a drenagem e pavimentação asfáltica da rua A4, mais conhecida como Rua do Casarão, rua do Toninho do taxi. Solicita ainda que seja realizada a drenagem e pavimentação asfáltica das ruas B8, B10, B6 e as demais ruas que ainda não foram contempladas com este serviço todas localizadas no Bairro Portal Clube.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/05/2017
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REQUERIMENTO 474/2017
Ementa: Solicitamos que o Chefe do Poder Executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente, com urgência, pavimentação asfáltica e limpeza, devido a lixo e descarte de animais mortos, que tem causado mau cheiro e contaminação na Rua José Mendes – Bairro Portal Clube.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 11/05/2017
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