PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 588/2017
Ementa: O presente requerimento objetiva que o Chefe do Poder Executivo Municipal não meça esforços e providencie junto a Secretaria Municipal competente, em especial a Secretaria de Assistência Social, a implantação do projeto modelo Escola Móvel SESI/SENAI – Transformando Ofícios em Profissões, já utilizado com sucesso na capital do Estado do Espirito Santo.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 14/06/2017
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PROJETO DE LEI 80/2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José Osvaldo Bergamini
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 13/06/2017
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REQUERIMENTO 580/2017
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes, a construção de uma Praça Esportiva entre a Rua Suzano e a Rua Fêlix Simão Nader, no Bairro Coroado.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 12/06/2017
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PROJETO DE LEI 87/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari no valor de R$ 19.250.000,00(dezenove milhões e duzentos e cinquenta mil reais) para atender as despesas com pagamento de aposentadorias e pensões do fundo financeiro, relativos aos recursos repassado pelo Tesouro Municipal
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 09/06/2017
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REQUERIMENTO 572/2017
Ementa: Requer aos órgãos competentes do Executivo Municipal providências no sentido de viabilizar um estudo para pavimentação da Avenida Paris dando continuidade da Praia do Morro passando pelo campo do Aliança no Bairro Aeroporto seguindo até BR 101.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/06/2017
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REQUERIMENTO 565/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo que providencie através de sua Secretaria competente, a construção de uma nova CEMEI no Bairro Itapebussú, pois trata-se de um bairro populoso, necessitando de mais uma CEMEI para atender a demanda daquela comunidade e das comunidades adjacentes.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/06/2017
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MOÇÃO 14/2017
Ementa: Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos, a Sr. Sérgio Kanisk.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/06/2017
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 5/2017
Ementa: Dispõe sobre revogação de dispositivos constante da Lei Complementar nº 036/2012
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 08/06/2017
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/2017
Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes da Lei Complementar nº 092/2017, 06 de janeiro de 2017.(onde se lê subgerência de controle e monitoramento ambiental, símbolo PC-7, passa para Coordenador do Parque Natural Municipal Morro da Pescaria, símbolo PC-5)
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 08/06/2017
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REQUERIMENTO 575/2017
Ementa: Requer aos órgãos competentes do Executivo Municipal providências no sentido de viabilizar um estudo para construção de postos de salva vidas na parte superior dos banheiros nas orlas das praias desse município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/06/2017
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