PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 109/2017
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade Pública a Associação Desportiva Preparando o Amanhã - ADEPA
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 15/08/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 110/2017
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente - R$192.760,00 - Secretaria Municipal de Educação
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 15/08/2017
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REQUERIMENTO 36/2017
Ementa: Solicito em caráter de urgência/urgentíssima, ao Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, que seja feito um projeto de um Festival Gastronômico, utilizando a data do feriado do 12 de outubro, aproveitando inclusive a Lei nº 3.909/2015, que institui a referida data como o Dia do Famoso “Bolinho de Aipim”, objetivando fortalecer e fomentar o turismo e o comércio local, através das comidas típicas da região.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/08/2017
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REQUERIMENTO 680/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo providencie juntamente com a Secretaria competente, com urgência, as seguintes melhorias no Bairro Adalberto Simão Nader: a reforma da Praça Elizete Elias Dias, cobertura da Quadra Poliesportiva ao lado do Campo de Futebol, construção de um novo muro para a EMEIF Constantino José Vieira e a conclusão da construção da Nova Creche.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 678/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo providencie através de sua secretaria competente, a colocação de placas de sinalização, na Avenida Pedro Ramos que está sendo reconstruída pelo Governo Estadual, homenageando esse importante político da história da nossa Cidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 658/2017
Ementa: Solicita a drenagem e pavimentação asfáltica da rua Jovelino Monteiro de Alcantara bairro Jabaraí. Trata-se de um anseio comunitário de um sonho das famílias em serem agraciadas com a pavimentação, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo tanto no períodos chuvosos quanto nos períodos de seca.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/08/2017
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REQUERIMENTO 681/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo providencie juntamente com a Secretaria competente, com urgência, cópias das nomeações e dos documentos de todos cargos comissionados nomeados na atual gestão nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho do corrente ano, contendo os seguintes dados dos servidores: nome completo, certidão de nascimento ou casamento, identidade, cpf, endereço, comprovante de escolaridade, titulo de eleitor, certificado de reservista (quando necessário), padrão salarial (PC-1, PC-2, PC-3, PC-4, PC-5, PC-6, PC-7, PC-8, FC-1, FC-2 ou outro) declaração de bens e horário de todos comissionados, telefones para contato, contra cheques, declaração em cumprimento ao artigo 5º da lei complementar 042/2013 (Lei da Ficha Limpa Municipal) bem como as certidões necessárias para cumprimento da Lei complementar 042/2013,
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 679/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo providencie através de sua secretaria competente, a construção de uma lombo-faixa no cruzamento da Rua Santana do Iapó (Rua Francisco Furtado) com a Rua Marcílio Dias, localizado na Prainha de Muquiçaba.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 09/08/2017
DETALHES PROCESSO
MOÇÃO 29/2017
Ementa: Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos, ao Sr. Fernando Santana, Sr. Warley Moraes e Sr. José Geraldo Pereira.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 675/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder Executivo Municipal que instale um semáforo na Rua Carlos Santana, no bairro Parque Areia Preta. Após a obra de revitalização do canal e a mudança do trânsito para a Avenida Pedro Ramos, motoristas não têm respeitado a velocidade permitida pela via, e assim dificultando a travessia dos pedestres. Também solicito a instalação de um abrigo de passageiros, na Rua Jacinto de Almeida, esquina com a Carlos Santana. O local não oferece a mínima estrutura para os moradores que precisam esperar pelo coletivo.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 08/08/2017
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