PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 363/2017
Ementa: SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA RUA JOSÉ ALVES E DA AV. COLORADO NO BAIRRO SANTA MÔNICA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/03/2017
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PROJETO DE LEI 37/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 30/03/2017
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REQUERIMENTO 353/2017
Ementa: SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POCO ARTESIANO NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO BELA VISTA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
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REQUERIMENTO 339/2017
Ementa: VEM AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REITERAR O REQUERIMENTO DE Nº 221/2016, POR ONDE SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O BAIRRO TARTARUGA CONFORME DESCRIMINADAS ABAIXO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
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REQUERIMENTO 194/2017
Ementa: VIMOS SOLICITAR QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS MÉDICOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E ENFERMEIRAS NA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO VILLAGE DO SOL DURANTE TODOS OS DIAS DE FUNCIONAMENTO DA MESMA. ATUALMENTE O ATENDIMENTO É FEITO DUAS VEZES POR MÊS. A UNIDADE DE SAÚDE TAMBÉM ESTÁ SEM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA LIMPEZA DO LOCAL E PRECISA DE FUNCIONÁRIOS (ENFERMEIROS) PARA FAZER A VACINAÇÃO NA UNIDADE
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
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MOÇÃO 7/2017
Ementa: Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos, à Sra. Rosemarrie Sanglard.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
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REQUERIMENTO 356/2017
Ementa: Solicita a pavimentação asfáltica e drenagem das ruas José Zani e Benhur, localizados no Bairro Jardim Santa Rosa, bem como, das vielas que estão em paralelo às principais ruas do bairro.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
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REQUERIMENTO 352/2017
Ementa: Solicita a construção de um vestiário no campo de futebol do Bairro Bela Vista.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
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REQUERIMENTO 351/2017
Ementa: Requer aos órgãos competentes do Executivo Municipal a pavimentação asfáltica para a rua B, mais conhecida como rua do CAPS, rua Bráulio de Azevedo Torres, transversal a rua B, tendo como ponto de referência a lado da Igreja "Assembléia de Deus", todas essas ruas situadas no bairro Santa Mônica.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
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REQUERIMENTO 337/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências URGENTES em relação à regulamentação e posterior edição de lei dispondo sobre a APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, bem como diretrizes para o plano de carreira dos agentes, conforme fixado no Art. 9°-A, §§ 1° e 2° da Lei Federal nº. 11.350/2006 alterada pela Lei Federal nº. 12 994/2014.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 28/03/2017
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