PRODUÇÃO LEGISLATIVA

REQUERIMENTO 695/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como aos órgãos competentes, para que seja colocada uma placa de transito sinalizadora de “rua sem saída” na Rua Benedita Santos Loureiro, localizada no Bairro Ipiranga, Guarapari/ES. Tal solicitação encontra amparo pois muitos motoristas acabam entrando na respectiva via pela falta de sinalização e, por conseguinte, bloqueiam o fluxo de veículos, causando considerável engarrafamento e transtorno seguido de muito desconforto.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 693/2017
Ementa: Solicito em caráter de urgência/urgentíssima, ao Gabinete do Prefeito que seja decretado situação de emergência na Praia de Meaípe, que teve toda sua orla e parte da avenida destruída pelas fortes ondas e avanço do mar, bem como, que seja informado a referida situação à Secretaria Nacional de Defesa Civil, e concomitantemente, obedecendo um prazo de 10 dias após a ocorrência do desastre, que seja requerido junto ao Ministério da Integração Nacional, conforme Artigo 7º, § 1º do Decreto nº 7.257 de 04 de agosto de 2010, a transferências de recursos para execução da reconstrução da orla da Praia de Meaípe.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 687/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes a realização de um convênio com o Governo do Estado para a aquisição de quatro Motos Aquáticas (Jet Ski), para serem utilizadas pelos Salva-Vidas de nossa cidade e assim melhor atender os turistas no verão, que seja disponibilizada uma moto aquática para atender a Praia de Meaípe, um para a Praia da Areia Preta, uma para a Praia do Morro e uma para atender a Praia de Santa Mônica.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 685/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da SEMFIS – Secretaria Municipal de Fiscalização, através do Departamento de Trânsito, providências no sentido de solicitar à Viação Lorenzutti, que os coletivos urbanos que fazem o itinerário da Prainha de Olaria, passem a adentrar a prainha em toda extensão da rua.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 674/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes a construção de uma Rotatória em frente ao Restaurante do Toninho, no Bairro Muquiçaba, pois o trânsito no local vem causando acidentes devido ao grande fluxo de veículos a rotatória contribuirá para a organização do trânsito e proporcionará maior segurança à população que por ali transita.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 686/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente aos órgãos competentes a realização de um estudo para adquirir uma área para a construção de uma Academia Popular para a Terceira Idade e uma Quadra de Futebol, no bairro Tartaruga, pois por ser uma comunidade distante na área urbana os moradores ficam sem nenhuma opção de lazer. Solicita ainda a drenagem e a pavimentação intertravada com Pavers em todo o Bairro. Solicita também um estudo para a reimplantação da linha de ônibus no bairro três vezes ao dia (manhã, tarde e noite).
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 694/2017
Ementa: Solicita a instalação da Frente Parlamentar de Revisão Legislativa (revogaço), tendo como objetivo fazer estudos e análises das leis municipais que estão em vigor, mais não tem eficácia no mundo jurídico e muitas vezes atrapalham o desenvolvimento de nossa Cidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 692/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente, com urgência, aumento do ticket feira dos servidores da prefeitura municipal pelo menos para R$120,00 (cento e vinte reais).
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/08/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2017
Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes da Lei Complementar nº 092/2017, de 06 de Janeiro de 2017 (Cria e insere o Cargo de Provimento em Comissão de “Coordenação de controle, registros e operações financeiras, Símbolo PC-5, na Estrutura Organizacional da Secretarias Municipal da Fazenda – SEMFA.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/08/2017
DETALHES PROCESSO TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI 109/2017
Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade Pública a Associação Desportiva Preparando o Amanhã - ADEPA
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 15/08/2017
DETALHES PROCESSO
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