PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 47/2017
Ementa: ESTABELECE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA DOADORES DE MEDULA ÓSSEA E DE SANGUE
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/04/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 46/2014
Ementa: DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/04/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 49/2017
Ementa: DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 12/04/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 36/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 12/04/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 48/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA TABELA DE VENCIMENTOS PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/04/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 368/2017
Ementa: REQUER, AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A ABERTURA DE UM RETORNO, EM SENTIDO AO CENTRO DA CIDADE, NA AVENIDA JONES DOS SANTOS NEVES
Situação: Concluído Data de Protocolização: 06/04/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 371/2017
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA NA COMUNIDADE DE RETA GRANDE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/04/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 370/2017
Ementa: SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE REFORMA GERAL DO CENTRO ESPORTIVO ANTÔNIO CAPISTRANO NETO, NO BAIRRO ADALBERTO SIMÃO NADER
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/04/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 16/2017
Ementa: SOLICITO COM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEMEI "MARIA JOSÉ LOUREIRO VICENTE", LOCALIZADA NO BAIRRO DE BELO HORIZONTE, GRANDE MEAÍPE, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS PARA MELHOR ATENDER A COMUNIDADE LOCAL
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/04/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 15/2017
Ementa: SOLICITO COM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO GABINETE DO PREFEITO E SEMOP, A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE GUAIBURA NA GRANDE MEAÍPE, BEM COMO A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA
Situação: Concluído Data de Protocolização: 03/04/2017
DETALHES PROCESSO
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