PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 138/2016
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ipê Roxo
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/11/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 115/2017
Ementa: Institui a "Semana Municipal do Ciclista" no Município de Guarapari.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 25/08/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 114/2017
Ementa: Determina a instalação de banheiros e bebedouros nas agências bancárias situadas no município de Guarapari - ES para uso dos clientes.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 22/08/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 113/2017
Ementa: Institui o Dia Municipal das Religiões dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 22/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 699/2017
Ementa: O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais e legais, especificamente, na forma do §1º, do art. 201, do Regimento Interno desta Casa de Leis, ainda, sob a luz do inciso XIV, do art. 88, a Lei Orgânica Municipal, REQUER, com urgência, após deliberação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Guarapari, preste informações detalhadas sobre as 100 (cem) maiores devedores ao erário municipal, no prazo máximo de 10 (dez) dias, como preconiza a nossa Lei Orgânica, descrevendo as seguintes informações: Pessoa Jurídica e Pessoa Física - RETIRADO
Situação: Concluído Data de Protocolização: 21/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 311/2017
Ementa: Objetiva que o Chefe do Poder Executivo Municipal não meça esforços e providencie junto a Secretaria Municipal de Educação, a instalação de ventiladores nas salas de aula da escola localizada na comunidade de Samambaia.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 21/08/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2017
Ementa: Dispõe sobre Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 18/08/2017
DETALHES PROCESSO TRAMITAÇÃO
PROJETO DE LEI 112/2017
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do Município de Guarapari ES.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 18/08/2017
DETALHES PROCESSO TRAMITAÇÃO
REQUERIMENTO 696/2017
Ementa: Solicito ao Executivo através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo que promova a realização de torneio entre as escolinhas de futebol declaradas como de utilidade pública municipal, sendo o objetivo de incentivar o esporte e interagir socialmente as crianças e jovens do nosso Município.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 17/08/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 111/2017
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUNMDEC do Município de Guarapari/ES.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 17/08/2017
DETALHES PROCESSO
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