PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 138/2016
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ipê Roxo
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/11/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 86/2017
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 2.560, de 23 de dezembro de 2005
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 21/06/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 88/2017
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para manutenção do CONDESUL
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 21/06/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 85/2017
Ementa: Dispõe sobre autorização para prorrogação de contratos administrativos de trabalho temporário e contratação de pessoal no âmbito da SEMSA - Secretaria Municipal da Saúde.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 20/06/2017
DETALHES PROCESSO
MOÇÃO 16/2017
Ementa: Moção de Congratulações, Louvor e Aplausos, a Sra. Maura Duarte da Silva
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/06/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 81/2017
Ementa: Dispõe sobre incentivos a doação de sangue no Município de Guarapari.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 19/06/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 592/2017
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal, através da sua Secretaria competente para providenciar juntamente com a empresa concessionária do transporte público municipal – Lorenzutti, uma linha de ônibus com destino a Camurugi, entrando pelo Bairro São José com término no ponto final em Kubistchek e vice-versa, pois dessa forma irá atender aos moradores daquelas localidades.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/06/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 501/2017
Ementa: Solicito ao Chefe do Poder Executivo que realize estudos técnicos com a Secretaria competente, com urgência, tendo como objetivo a reforma do Complexo Educacional – antigo CAIC (Centro de Atendimento Integral da Criança) que compreende as seguintes unidades educacionais: EMEF Eliziário Lourenço Dias, EMEI Maria Inez Julião Gottardo e CEMEI Acidolino Borges, bem como a reforma da quadra desse complexo, pois sua estrutura já ultrapassa 15 anos e necessita de manutenção, inclusive estudando uma forma de conter a concentração de pombos na quadra, uma vez que já tem estudos que demonstram que os pombos são agentes transmissores de doenças.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 19/06/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 80/2017
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - Rua José Osvaldo Bergamini
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 13/06/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 87/2017
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Guarapari no valor de R$ 19.250.000,00(dezenove milhões e duzentos e cinquenta mil reais) para atender as despesas com pagamento de aposentadorias e pensões do fundo financeiro, relativos aos recursos repassado pelo Tesouro Municipal
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 09/06/2017
DETALHES PROCESSO
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