PRODUÇÃO LEGISLATIVA

PROJETO DE LEI 138/2016
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Ipê Roxo
Situação: Concluído Data de Protocolização: 10/11/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 311/2017
Ementa: Objetiva que o Chefe do Poder Executivo Municipal não meça esforços e providencie junto a Secretaria Municipal de Educação, a instalação de ventiladores nas salas de aula da escola localizada na comunidade de Samambaia.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 21/08/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2017
Ementa: Dispõe sobre Criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 18/08/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 112/2017
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FUNMPDEC do Município de Guarapari ES.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 18/08/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI 111/2017
Ementa: Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil – FUNMDEC do Município de Guarapari/ES.
Situação: Tramitando Data de Protocolização: 17/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 695/2017
Ementa: Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como aos órgãos competentes, para que seja colocada uma placa de transito sinalizadora de “rua sem saída” na Rua Benedita Santos Loureiro, localizada no Bairro Ipiranga, Guarapari/ES. Tal solicitação encontra amparo pois muitos motoristas acabam entrando na respectiva via pela falta de sinalização e, por conseguinte, bloqueiam o fluxo de veículos, causando considerável engarrafamento e transtorno seguido de muito desconforto.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 693/2017
Ementa: Solicito em caráter de urgência/urgentíssima, ao Gabinete do Prefeito que seja decretado situação de emergência na Praia de Meaípe, que teve toda sua orla e parte da avenida destruída pelas fortes ondas e avanço do mar, bem como, que seja informado a referida situação à Secretaria Nacional de Defesa Civil, e concomitantemente, obedecendo um prazo de 10 dias após a ocorrência do desastre, que seja requerido junto ao Ministério da Integração Nacional, conforme Artigo 7º, § 1º do Decreto nº 7.257 de 04 de agosto de 2010, a transferências de recursos para execução da reconstrução da orla da Praia de Meaípe.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 16/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 694/2017
Ementa: Solicita a instalação da Frente Parlamentar de Revisão Legislativa (revogaço), tendo como objetivo fazer estudos e análises das leis municipais que estão em vigor, mais não tem eficácia no mundo jurídico e muitas vezes atrapalham o desenvolvimento de nossa Cidade.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/08/2017
DETALHES PROCESSO
REQUERIMENTO 692/2017
Ementa: Solicita que o Chefe do Poder executivo Municipal providencie através de sua Secretaria competente, com urgência, aumento do ticket feira dos servidores da prefeitura municipal pelo menos para R$120,00 (cento e vinte reais).
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/08/2017
DETALHES PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 10/2017
Ementa: Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes da Lei Complementar nº 092/2017, de 06 de Janeiro de 2017 (Cria e insere o Cargo de Provimento em Comissão de “Coordenação de controle, registros e operações financeiras, Símbolo PC-5, na Estrutura Organizacional da Secretarias Municipal da Fazenda – SEMFA.
Situação: Concluído Data de Protocolização: 15/08/2017
DETALHES PROCESSO TRAMITAÇÃO
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